Sal acolhe encontro de procuradores-gerais da CPLP e conferência internacional sobre proteção da criança

A ilha do Sal vai acolher de 22 a 24 o XXI encontro de procuradores-gerais da CPLP e a conferência internacional “O Ministério Público e o Sistema de Proteção da Criança no espaço da CPLP”.

A aludida conferência, conforme nota enviada à Inforpress, tem como principal objetivo reunir representantes do Ministério Público, especialistas em direito da criança e profissionais da área jurídica dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para discutir e compartilhar experiências sobre os desafios e melhores práticas relacionadas com a proteção da criança.

Ainda conforme o mesmo comunicado, o encontro configura-se como um “fórum privilegiado” de discussão e partilha de experiências com vista ao aprofundamento das relações institucionais e da cooperação jurídica e judiciária internacional entre os membros da CPLP.

Durante os dois dias de encontro, de acordo com a mesma fonte, pretende-se promover o diálogo e a cooperação entre os países membros da CPLP, visando fortalecer o sistema de proteção da infância, identificar lacunas e propor soluções para garantir a efectiva defesa dos direitos das crianças em todo o espaço da CPLP.

A conferência também pretende fomentar o intercâmbio de conhecimentos e a criação de redes de apoio entre os diferentes atores envolvidos na proteção e promoção dos direitos das crianças nos países da CPLP.

Inforpress

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