Santiago Norte: Secretária de Estado do Fomento Empresarial desafia autarcas a acelerar a realização dos ODS

Adalgisa Vaz lançou este repto no acto da abertura da sétima reunião ordinária do Conselho Geral da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), do VIII mandato, que está a decorrer em Santa Cruz, município do interior de Santiago.

A governante apelou à aceleração dos ODS, recomendando um maior envolvimento do sector privado no processo do desenvolvimento económico local através de parcerias público-privados, mas também sugeriu uma melhoria na cobrança de impostos e taxas.

Igualmente, realçou a necessidade de se tirar um maior proveito das facilidades da governação digital, o reforço da capacidade técnica de planeamento assente em dados estatísticos fiéis e a definição de indicadores para uma melhor avaliação dos ODS, como também a adopção de políticas para responder aos desafios da redução da pobreza e do desenvolvimento sustentável.

Neste sentido, Adalgisa Vaz recomendou aos dirigentes autárquicos a trabalharem na promoção da articulação, integração e complementaridade entre a acção municipal, os programas e projectos sectoriais, executados pelos serviços desconcentrados do Estado, institutos, empresas públicas e sectores privados, justificando a intervenção de cada um dos sectores têm impacto no território e na vida dos seus habitantes.

Para solucionar os três ou quatro ODS e acelerar a realização dos mesmos em cada município de acordo com a visão e missão municipal, Adalgisa Vaz demonstrou a necessidade dos governos locais colaborarem com o Governo central na recolha de dados locais confiáveis, como “ferramentas essenciais” para monitorar a disparidade e redirecionar recursos para garantir que ninguém fique para trás na persecução dos ODS.

A a secretária de Estado recordou que os temas dos ODS estão ligados directo ou indirectamente com os trabalhos diários dos governos locais que, segundo a mesma, actuam no terreno próximo das populações, com campanhas de sensibilização, programa de investimentos e acordos de parcerias com os diferentes agentes de desenvolvimento económico nacional e internacional.

Nesta mesma senda, Adalgisa Vaz evidenciou que tanto o Governo de Cabo Verde e a comunidade internacional reconhecem que a maioria dos ODS, perto de 65 por cento (%), só serão alcançados com o envolvimento das autoridades locais, com aposta forte na luta pelo desenvolvimento sustentável, contra o aquecimento global, e por cidades e bairros que sejam mais inclusivos, seguros, sustentáveis e resilientes.

Quanto às solicitações dos municípios do país em relação a melhorias na prestação de serviço de saneamento, abastecimento da água potável, educação, saúde, habitação, conectividade, dinamização da actividade económica local, empoderamento económico das mulheres, formação profissional e emprego jovem, entre outros quesitos que contribuem para acelerar a realização dos ODS, informou que o Governo tomou boa nota nestes aspectos.

E da mesma forma, destacou que o Governo conta com a intervenção dos governos locais para identificar as pessoas que vivem na pobreza, na implementação de estratégias de desenvolvimento económico para a criação de emprego digno e reforçar a resiliência das populações no reforço das suas capacidades de estimular tomadas de decisões participativas, na integração de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, nos seus instrumentos de planeamento para aumentar a sua resistência aos choques ambientais.

Para finalizar, Adalgisa Vaz sublinhou que “o Governo está ciente da fraca capacidade de financiamento do desenvolvimento local e dos obstáculos da implementação dos ODS, decorrente dos constrangimentos estruturantes próprio de uma pequena economia insular”, reforçando que o Orçamento do Estado para 2024, o
Governo aumentou de cerca de 9,4% o fundo de financiamento municipal e criou também uma linha de garantia para as câmaras municipais em sectores de interesse público.

A sétima reunião ordinária do Conselho Geral da ANMCV decorre sob o lema “juntos, trabalhando em rede pelos ODS” e reúne os presidentes das câmaras municipais e assembleias municipais do país.

Inforpress/Fim