São Miguel: Conta de gerência de 2022 com taxa de execução de 84 % para receitas e 86 % para despesas – presidente da câmara

Herménio Fernandes falava à imprensa, a propósito da sessão da Assembleia Municipal local que esteve reunida para apreciar o relatório de actividades e as contas de gerência da edilidade referentes ao ano 2022, que mereceram a aprovação da bancada do Movimento para a Democracia (MpD, partido que gere a câmara) e apreciação negativa do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição).

No entanto, o líder da bancada do PAICV, Euclides Moreno, contestou os dados apresentados pela edilidade sobre a taxa de execução do relatório de actividades e conta de gerência de 2022, afirmando que os mesmos apontam para uma taxa de execução de menos de 35 % e não 84 %.

Para sustentar as suas afirmações, o eleito municipal notou que nas rubricas dedicadas à juventude e às mulheres não existem investimentos que tiram este município do “marasmo” que já dura 25 anos e da cauda do desenvolvimento.

“Fazemos uma apreciação negativa dos dois instrumentos, porque a edilidade não conseguiu realizar a maioria das actividades que contava no plano de actividades e não a conseguiu por dois motivos: primeiro por desgaste e fraca capacidade da equipa camarária e segundo por ausência completa do presidente da câmara do nosso município”, justificou.

Por fim, informou que vários investimentos programados em várias localidades não foram executados, que o município continua encravado, com falta de água, e que os jovens continuam com problemas e falta de oportunidades.

“A bancada do PAICV está a inventar dados. Esta câmara e equipa tiveram um desempenho excepcional. Conseguimos, do lado das receitas totais, alcançar uma execução 84 % e das despesas totais uma taxa de execução de 86 %”, disse Herménio Fernandes em resposta às declarações do PAICV, reafirmando que a taxa de execução dos dois instrumentos foi de 84 % e não menos de 35 % como diz a oposição.

A conta gerência, segundo o autarca micaelense, respeitou o regime financeiro municipal, e foi produzido respeitando todos os procedimentos de elaboração das contas emanadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas.

De entre os investimentos realizados em 2022, destacou acessibilidades, asfaltagens das estradas Achada Espinho Branco/Espinho Branco/Mato Correia, Variante/Monte Pausada, e Achada do Monte/Ponta Magemã, conclusão da estrada de Ribeireta, e reabilitação de jardins infantis em Achada Bolanha, Achada Espinho Branco e Monte Bode.

Reabilitação de casas de 26 famílias, construção de quatro casas de raiz, apoio a 208 famílias com materiais de construção civil no apoio ao auto-construção, construção de cerca de 30 casas de banho, cedência de 72 lotes de terrenos para os jovens no âmbito da politica municipal para habitação foram outros ganhos de 2022 apontados.

Na ocasião, esclareceu que tem ausentado do município em missão de serviço, em busca de parcerias lá fora, lembrando que além de presidente da Câmara Municipal de São Miguel é também presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV).

Entretanto, notou que o mais importante é que a edilidade que lidera não tem nenhuma pendência em relação às reuniões estatutárias da câmara, em matéria de prestações de contas, e em matéria de funcionamento.

“Não sou o único titular de cargo político que viaja, outros presidentes de câmara viajam, o Presidente da República, o primeiro-ministro e os deputados nacionais viajam, portanto, esta questão da viagem é falta de argumentos da oposição para fazer o competente combate político aos meus resultados e o que conta são os meus resultados”, lembrou Herménio Fernandes.

Na mesma linha, o líder da bancada do MpD, Salvador Silveira, considerou as declarações do líder do PAICV “falsas” e que os dados apresentados por este partido não correspondem à verdade.

No entanto, notou que, pese embora as crises, a nível de arrecadação de receitas a taxa de execução foi de 84 % e a nível das despesas a taxa de execução foi de 86 %, indicando que a edilidade conseguiu de uma só sentada seis estradas asfaltadas, construiu quatro casas de raiz, reabilitou 26 casas e apoiar 208 famílias na auto-construção das suas habitações.

Salvador Silveira destacou ainda investimentos no sector de água, nas famílias e requalificação urbana e ambiental.

Inforpress