Aliança vai apresentar proposta de lei para a proteção e bem-estar animal em 2023

A informação foi avançada pela responsável pela Aliança, Maria Fortes, em declarações à Inforpress, a propósito do segundo Fórum Nacional sobre a Gestão Ética da População Canina e Felina, promovido esta quarta-feira, 09, de forma ‘online’.

Maria Fortes que considerou “extremamente positivo” a contribuição e participação no fórum, avançou que o evento serviu para se fazer revisão sobre uma série de atividades e programas promovidos pela Aliança que conta, neste momento, com a adesão de mais de metade dos municípios do País.

“Podemos dizer que a Aliança teve várias conquistas e, neste momento, temos um sistema de adopção com suporte de serviço tecnológico e apresentamos no fórum o sistema nacional de identificação e registo dos pequenos animais e o sistema de adoção”, disse.

Referindo-se aos municípios associados à Aliança, sublinhou que os municípios do Tarrafal (Santiago), Tarrafal de São Nicolau e Boa Vista participaram no fórum, tendo apontado a falta de recursos humanos, mais concretamente o veterinário, como problema que os impedem de entrar na organização e implementar os projetos.

A ilha do Sal, segundo disse, tem participado ativamente na Aliança e com projetos a funcionar regularmente, sobretudo, no domínio do sistema de adoção.

Dos temas em debate, Maria Fortes referiu-se ao acordo acertado pelos participantes no sentido de avançarem com o projeto integrado onde se reforça as parcerias e cooperação de forma concertada, assim como a criação de um grupo de trabalho especializado.

Destacou ainda que os participantes no fórum apoiam a criação, em 2023, de um quadro regulamentar na matéria, recolha de assinaturas para apresentar à Assembleia Nacional, assim como o reforço do trabalho a nível de registo e identificação dos animais, adoção individual e comunitária dos animais que vivem no espaço público.

Ainda segundo a responsável da Aliança, 2023 vai ser o ano em que a organização pretende aumentar o trabalho de sensibilização das comunidades sobre a população canina e felina, campanhas de castração e melhoria do quadro normativo através da proposta de lei que se quer entregar à Assembleia Nacional para a proteção e bem-estar animal.

A Aliança Nacional para a Gestão Ética da População Canina e Felina conta com mais de 600 voluntários a nível do país, mas pretende reforçar com mais voluntários já que se trata de área inconstante.

O II Fórum teve como objetivo partilhar os resultados alcançados, discutir os problemas relacionados com a capacidade institucional e de mobilização e sensibilização para novos modelos comportamentais no seio da população e traçar as linhas de ação para 2023.

O I Fórum foi realizado em 2019 pelo Movimento Civil para as Comunidades Responsáveis, que resultou depois em Aliança Nacional para a Gestão Ética da População Canina e Felina.

Inforpress