Câmara de Santa Catarina de Santiago recupera as quatro viaturas penhoradas pelo Tribunal

A recuperação quase um mês depois da apreensão, segundo a mesma fonte, deve-se a negociações entre o município liderado por Jassira Monteiro e empresa de construção civil que reclama uma dívida de cerca de 22 mil contos.

A edilidade santa-catarinense, adiantou, pagou parte da dívida, sem, no entanto, avançar o montante pago e por pagar.

Nesse sentido, as quatro viaturas, uma afeta ao gabinete da presidente da câmara e demais a outros serviços da autarquia, deixaram os parques de estacionamento do Tribunal da Comarca de Santa Catarina para o da edilidade de santa-catarinense.

A recuperação dos quatro veículos acorre às vésperas do festival de música “Nha Santa Catarina 2023”, agendado para os dias 17 e 18 de Novembro, um dos destaques das festividades do dia da santa padroeira Santa Catarina e do Município, que comemora 189 anos no próximo dia 25 de Novembro.

O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) e alguns munícipes têm questionado o porquê da edilidade ter dado prioridade ao festival em vez de recuperar as viaturas penhoradas pelo Tribunal.

Sobre esta crítica, hoje em conferência de imprensa, para a divulgação do cartaz do certame musical, a presidente da câmara local, Jassira Monteiro, garantiu que os festivais têm dado visibilidade ao município, destacando também o “forte impacto” na economia local, além de serem um “investimento cultural”.

É, que segundo ela, normalmente existe a “narrativa recorrente” de que os festivais “só servem para gastar dinheiro”, mas que a sua equipa considera a organização do festival “um investimento” num evento cultural de “grande visibilidade” para o município e ciente do impacto que este possui na economia local.

Aquando da apreensão das viaturas, Jassira Monteiro garantiu que o município que dirige vai pagar a dívida de cerca de 22 mil contos a uma empresa de construção civil e recuperar as viaturas penhoradas pelo Tribunal.

“A penhora [das viaturas) deve-se à uma situação da dívida da câmara entre o período de 2004 a 2020, que tem a ver com obras do município, construção do estádio de Cumbém e estrada de Banana Semedo. Portanto, quando assumimos a câmara em 2020 encontramos o processo no Tribunal Judicial da Comarca de Santa Catarina a decorrer os seus trâmites normais”, explicou a autarca.

Já os vereadores não profissionalizados do PAICV na Câmara Municipal de Santa Catarina, na altura, acusaram o executivo camarário de “incompetência e incapacidade” na negociação das dívidas com os credores, que resultou na penhora de quatro viaturas.

“A justificação da presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, Jassira Monteiro, sobre a penhora das quatro viaturas demonstra, de forma clara e inequívoca, a incompetência e a incapacidade de diálogo e negociação, e, por outro lado, revela a falta de vontade e de empenho em pagar a dívida ao empresário que prestou serviços ao município”, acusou o porta-voz do grupo dos vereadores do PAICV, Teles Fernandes.

Inforpress