CNDHC aponta proteção dos direitos das crianças e diminuição da VBG como prioridades para este ano

Eurídice Mascarenhas falava à imprensa na cidade da Praia, no âmbito da 57ª Reunião Plenária da CNDHC, realizada para, essencialmente, apresentar e aprovar o plano anual de atividades para o ano de 2023 e analisar temas diversos como o ponto e situação das cadeias cabo-verdianas.

“Do relatório tem havido muitas recomendações a nível da Violência Baseada no Género (VBG), e entendemos que quando se fala de género não se fala só de mulheres fala-se se também do empoderamento dos homens, Vamos fazer parcerias, por exemplo, com Laço Branco”, realçou.

Aquela responsável considerou ser importante analisar se o aumento da VBG tem a ver com a “confiança” que as vitimas sentem hoje, mais do que antigamente, em denuncia os casos, ou se há de facto um aumento da violência.

“Então vamos dar prioridade neste domínio. É claro que proteger as crianças é a nossa prioridade máxima (…)”, vincou Eurídice Mascarenhas.

O plano de atividades, assinalou, será implementado com apoio das instituições parceiras da CNDHC, de entre elas destacou o Ministério da Educação e o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA).

No âmbito da estratégia de educação de direitos humanos e cidadania nas escolas, para além dos materiais prontos e entregues, realçou a necessidade de se reforçar a formação dos professores a nível nacional.

“Temos também a parceria com ICCA e neste momento estamos na implementação de observatório que é extremamente importante. Podermos ter indicadores e monitorizar as questões prioritárias”, frisou a presidente da CNDHC.

O plano para 2023, assegurou, foi enriquecido com outras prioridades que também fazem parte do leque das ações que a CNDHC deve dar atenção nomeadamente a questão da segurança alimentar e habitação condigna.

A CNDHC, acrescentou Eurídice Mascarenhas, irá trabalhar com uma bolsa de ativistas por forma a fazer com que haja o exercício da cidadania, pelo que consta também das prioridades da organização, trabalhar com todas as entidades a nível do País.

“Vamos fazer com que os direitos humanos esteja presente nas formações, uma vez que foi feito um estudo que se chegou a conclusão que toda a formação deve ter pelo menos 10% de competências comportamentais, porque só assim podemos estar a contribuir para um cidadão consciente das suas obrigações porque se fala muito dos direitos, mas esquecemos dos deveres”, salientou.

Inforpress