ICCA promove encontro para activação do Comité Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

A presidente do ICCA explicou hoje que a organização está neste momento a avaliar o Plano Nacional de Ação para Prevenção e Combate do Trabalho Infantil e que ativação do comité implica operacionalização e análise dos instrumentos.

A presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Zaida Freitas, falava nesta manhã à Inforpress durante o encontro realizado, na cidade da Praia, com os membros do Comité Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

A mesma fonte avançou que uma das recomendações que o Estado recebeu da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a atualização da lista do trabalho infantil, daí a necessidade de analisar e avaliar a implementação do plano e a ativação do comité que existe desde 2016.

“(…) É um momento para analisarmos estes instrumentos a nível nacional que já existem, a sua operacionalidade para que possamos fazer o melhor enquadramento das novas propostas que nós queremos fazer. Até mesmo em termos do funcionamento do comité, portanto, temos um comité bastante alargado, nós estamos a falar de mais de 30 pessoas”, declarou, sugerindo a proposta de reduzir o número visando facilitar a operação.

“Sabemos quando temos comités assim tão grandes e que é necessário, portanto, um quórum para que a plenária funcione, se calhar é um momento também de analisarmos, este comité. Também acredito que neste momento existem muitos elementos novos, entre os quais eu, que entrei recentemente, portanto, terá havido mudanças nas várias instituições e entidades que fazem parte deste comitê”, explicou.

Para a presidente do ICCA, cabe agora socializar o estudo realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre os Indicadores do Trabalho Infantil afim de melhorar os dados, sublinhando que o comité funciona como um órgão consultivo que coordena o funcionamento das várias entidades e recomenda novas propostas afim de ultrapassar os desafios.

“É um encontro mesmo de reativação, para pensarmos em conjunto como é que nós queremos fazer daqui para a frente. No entanto, nós temos uma proposta, portanto, concreta, já de uma consultoria para a atualização da lista de trabalho infantil perigoso, e o comité deverá pronunciar sobre aquilo que são os termos de referência desta proposta de consultoria” asseverou, reiterando a importância de atualizar o plano nacional da erradicação do trabalho infantil em Cabo Verde.

Inforpress

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