ICIEG esclarece que tem em funcionamento na Praia uma casa de abrigo para as vítimas de VBG

O Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) esclareceu esta quinta-feira, 03, que a instituição tem em funcionamento desde 2019 uma Casa de Abrigo na Praia e três estruturas de acolhimento nas ilhas de Santiago, Fogo e São Vicente.

Em causa está uma notícia publicada pela Inforpress no dia 02 de Março, com o título “ACLCVBG promove debate sobre percurso, desafios e perspectivas de intervenção em matéria da VBG”, segundo a qual havia falta de casas de abrigo ou de passagem que servissem de apoio às vítimas de VBG .

“Causou-nos estranheza ver (….) que a penúltima frase desta notícia afirmava o seguinte: ‘Trata-se de um dos instrumentos de VBG que ajudaria muito as vítimas que necessitam de apoio imediato’, realçou, apontando ainda o Centro de Apoio às Vítimas como lacuna a superar, assim como a inexistência de casas de abrigo ou de passagem”, cita a nota que realça que a instituição tem em funcionamento, desde 2019, uma Casa de Abrigo na cidade da Praia, e em parceria com outras organizações mais três estruturas de acolhimento .

Na nota de esclarecimento, o ICIEG explica que a Casa de Abrigo está situada na cidade da Praia, enquanto as três estruturas de acolhimento estão localizadas nas ilhas de Santiago, e São Vicente, sendo que nas outras ilhas, através de parcerias com unidades hoteleiras, apoia as vítimas que tenham a sua integridade física em risco, conforme determinação judicial e/ou policial.

Informa ainda que os Centros de Atendimento às Vítimas funcionam junto de alguns municípios, tendo, é certo, algumas lacunas a superar, mas não sendo elas próprias lacunas, como se sugere.

Já a ACLCVBG esclarece que a informação passada não foi no sentido da não inexistência de Casas de Abrigo, mas sim de que a lei determina a implementação de Casas de Abrigo em todas as ilhas.

Esclarece ainda que já houve estudos que apontam a falta de viabilidade da mesma em função dos custos e procura, tendo na auditoria participativa sido apontado como recomendação. Quanto às Casas de Passagem foi apontada a necessidade de parcerias para a sua implementação em todas as ilhas, adianta o documento.

Inforpress

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