Inaugurado Centro de Mediação Conciliação e Arbitragem na Universidade Jean Piaget

A Universidade Jean Piaget passará a contar, a partir de hoje, com um Centro de Mediação, Conciliação e Arbitragem, para a “aceleração das respostas” da justiça, o que representa uma “mais-valia” para o sector da Justiça no país.

O centro é resultado de um protocolo assinado hoje entre a Universidade Jean Piaget (Uni-Piaget), o Ministério da Justiça e o Instituto Politécnico da Democracia e Desenvolvimento (IPDD), em resposta a um conjunto de leis básicas aprovadas em Cabo Verde desde 2005 para a instalação de centros de arbitragem.

“Desde 2005 foi aprovado um conjunto de leis que criaram as bases para a instalação de centros de arbitragem em Cabo Verde. No entanto, desde aquela época até agora, isso ainda não saiu do papel. E agora estamos inaugurando este centro de conciliação e arbitragem buscando, de certa forma, realizar a justiça de maneira muito mais rápida”, destacou o coordenador do Curso de Direito na Uni-Piaget, Nilton da Silva.

Segundo a mesma fonte, o centro contribuirá “de forma imensurável” para a “aceleração das respostas” da justiça e será “um ganho” para a comunidade académica, podendo praticar ao lado de profissionais experientes e participar nos processos de resolução extrajudicial de conflitos.

Com a inauguração do centro, a Uni-Piaget prevê abrir um curso de curta duração para a formação de árbitros e mediadores.

Por seu lado, a diretora-geral de Política de Justiça, Marlene Almeida, mencionou que o Centro de Mediação e Arbitragem na Uni-Piaget reflecte a preocupação do Governo em formar profissionais nessa área, que ainda possui lacunas significativas.

“O Ministério da Justiça sempre considerou que para se aproximar da população e das comunidades era essencial estar perto das universidades, das igrejas, da comunidade em geral, das associações e das câmaras municipais. Ter esse protocolo tripartido, com o centro sediado na Universidade Jean Piaget, é um ganho e um passo importante na implementação de meios alternativos de resolução de conflitos”, considerou.

Marlene Almeida afirmou ainda que este espaço-piloto antecede o centro nacional de mediação e arbitragem previsto a ser instalado ainda este ano.

Inforpress

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