PM apela ao engajamento de todos para “reduzir de uma forma sistemática qualquer situação de abuso” sexual contra crianças e adolescentes

O primeiro-ministro falava no âmbito de um encontro entre os operadores turísticos do Sal, o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), artistas dos Cabo Verde Music Awards e a câmara municipal do Sal.

O primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva reiterou hoje, dia 3, o engajamento do governo e das instituições públicas relativamente à problemática do abuso e violência sexual contra as crianças e adolescentes com o objetivo de “reduzir de uma forma sistemática e evidente qualquer situação de abuso”.

“O governo e o Parlamento têm estado a atuar. As leis hoje são muito mais fortes, em termos da condenação e de criação de condições para denúncias, mas é preciso trabalhar todas as outras vertentes comunicação, sensibilização, responsabilidade parental e familiar, a própria sociedade se engajar nesta problemática como causa (…) para que possamos zerar ou reduzir ao máximo qualquer situação de agressão”, afirmou o primeiro-ministro, hoje

Questionado sobre como o governo está a tentar colmatar a situação relativamente à violência sexual contra crianças e adolescentes no Sal, referida pelo edil local Júlio Lopes como preocupante, o primeiro-ministro esclareceu que a resposta passa por uma “ação de uma forma sistemática permanente”, nomeadamente pelo “acesso à educação, desde o pré-escolar ao ensino básico e secundário, com centros de emergência infantil, com centros de dia e no Sal vai abrir, brevemente, o centro de emergência infantil precisamente para ter essa possibilidade de acolher (as crianças) e evitar qualquer situação de exposição de crianças e adolescentes a situações de risco que acontecem nas ruas, mas também no meio familiar”.

Quanto à pergunta se a situação no país quanto a este flagelo seria alarmante ou preocupante, o chefe do Governo foi taxativo. “Não é alarmante, é preocupante porque enquanto houver um caso nós temos que estar preocupados e temos que fazer o combate.”

Para o presidente da câmara do Sal, Júlio Lopes, a proteção da infância tem dois pilares importantes, o lado familiar e salientou que é “preciso sensibilizar as famílias para de facto que possam cumprir as suas obrigações em relação às crianças”, e por outro lado uma dimensão do Estado.

No entender de Lopes, “a própria estrutura familiar em Cabo Verde é desequilibrada.” “Enquanto a maior parte das crianças vive na chamada família ‘anaparental’, ou seja famílias onde se há pai, não há mãe, e vice-versa, ou pode haver tios, tias, avós, é uma situação difícil (…) é preciso também reorganizar e equilibrar a família”, defendeu.

No que diz respeito ao poder público, o edil avançou que a Câmara Municipal vai reforçar as medidas para, pelo menos, reduzir os riscos das crianças fora do sistema” e “iniciar um processo de construção de vários centros infantis em Santa Maria, Chã de Matias, Ribeira Funda, Hortelã, ainda este ano e também (…) de centros de juventude.”

“O turismo em todo o mundo traz muitas coisas boas como a geração de receitas, emprego, bons hotéis, mas o turismo também tem as suas ‘externalidades negativas’, tanto ambientais e como instabilidades sociais, como é o caso. (…) se o turismo gera receitas também (…) tem que contribuir para reduzir essas ameaças que possam afetar as crianças.”, argumentou Júlio Lopes quando questionado sobre como o turismo pode ser um fator de risco para as crianças em situação de rua.

O encontro que teve lugar num dos hotéis da ilha do Sal aconteceu à margem do Dia Nacional Contra o Abuso e Exploração Sexual de Menores assinalado a 4 de junho, instituído em 2017, bem como da campanha “Djuntu numa só voz – Zero violência sexual contra crianças e adolescentes”, projeto de responsabilidade social dos Cabo Verde Music Awards (CVMA) em 2023, que é feito em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), o ICCA e Ministério da Justiça.

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