SV: Professor acusado de violação suspenso da Escola Jorge Barbosa enquanto decorre processo de averiguação – ministro da Educação (c/áudio)

O ministro da Educação disse ontem, dia 11, no Mindelo, que o professor acusado de violar uma aluna na escola Jorge Secundária Barbosa, em São Vicente, foi suspenso das funções e que decorre um processo disciplinar de averiguação.

Amadeu Cruz, que falava à imprensa à margem da tomada de posse do novo delegado do Ministério da Educação, em São Vicente, explicou que esse processo de averiguação é dirigido pela Inspecção-Geral de Educação. 

Sublinhou, igualmente, que o ministério que tutela dá “tolerância zero à violência sexual nas escolas”, porque “tem que ser solidário, com as jovens e adolescentes e com as famílias, em primeiro lugar”.

Segundo o ministro já se “está perante um processo disciplinar que vai determinar os factos” e, em função destes, “propor uma pena disciplinar, que, normalmente, pode chegar à expulsão do professor”, caso for comprovada a acusação.

Mas, sublinhou que no processo disciplinar o acusado “tem direito à defesa”.

Questionado sobre as medidas do ministério da Educação para pôr cobro a estas situações, o governante disse que “há uma política de acompanhamento e de sinalização dos casos e uma acção imediata para conter essas práticas em todo o território nacional e em todas as escolas”.

A mesma fonte lembrou que as escolas têm um Gabinete de Apoio Psicossocial em que os alunos podem ser atendidos “em todas as circunstâncias”.  

Também afirmou que as alunas podem, directamente ou através dos familiares, apresentar denúncias anónimas junto da direcção das escolas, das autoridades policiais ou do Instituto da Criança e do Adolescente (ICCA), que também é autoridade competente nesta matéria.

“Há vários canais e sempre que o ministério toma conhecimento de uma denúncia deve, a direcção da escola levantar logo o processo de averiguação para verificar se, de facto, a denúncia tem alguma razão de ser e havendo motivos é suspender imediatamente o professor e encaminhar o processo para a Procuradoria Geral da República ou para o ICCA para os desenvolvimentos subsequentes”, aconselhou.

Questionado sobre as possibilidades de criar uma linha verde para denúncia destas situações, Amadeu Cruz, lembrou que o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) tem uma linha de emergência para estes casos.

Mas avançou que “o ministério também pode trabalhar no sentido de criar canais de denúncia anónima para não expor as alunas e as famílias” para que possam “agir na prevenção, atenuar e conter as práticas de assédio sexual e de Violência Baseada no Género (VBG) nas escolas.

Inforpress

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