Tráfico de droga em Moçambique tem “teias” da polícia à política – Procuradora

A procuradora-geral da República de Moçambique pediu hoje o apoio no combate ao tráfico de droga, face às “teias” que este tipo de criminalidade já tem “nas instituições públicas” do país, da polícia à política.

Ao intervir, em Maputo, na cerimónia de abertura do ano judicial de 2024, a procuradora-geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, afirmou: “Como Judiciário, devemos continuar a reforçar a integridade das instituições e os mecanismos do combate à corrupção, pois esta é um dos instrumentos usados pelo crime organizado para concretização das suas ações”.

E acrescentou: “Daí que o tráfico de droga tenha a capacidade de estender as suas teias nas instituições públicas, incluindo no seio da polícia, das magistraturas, da advocacia, dos atores políticos e das esferas económica e social, manipulando as agendas das instituições e comprometendo o Estado”.

A procuradora pede o envolvimento dos diversos setores: “Por isso, somos todos chamados a identificar as fraquezas institucionais, garantir a sua eliminação e denunciar todos os atos de corrupção, com destaque para os órgãos de gestão e disciplina dos magistrados e oficiais de Justiça e os órgãos de controlo interno do setor da administração da Justiça”.

Cooperação internacional

A sessão solene de abertura do ano judicial de 2024, sob o lema “Reforçando o Papel do Judiciário no Combate ao Tráfico de Drogas”, decorreu hoje em Maputo, na presença do Presidente da República, Filipe Nyusi.

Prosseguindo com o seu discurso, Buchili disse: “Outra vertente crucial na prevenção e combate” ao tráfico de droga, explicou, passa pela cooperação internacional: “Estamos, infelizmente, inseridos no tráfico internacional de droga e não podemos pensar numa solução unicamente nacional”.

“Devemos lançar mão aos diversos mecanismos de cooperação internacional e, aliás, temos estado a efetuar, fazendo o aproveitamento não só dos mecanismos formais como também informais, com enfoque para os diversos fóruns internacionais em que as nossas instituições se mostram representadas”, defendeu a procuradora.

Acrescentou que esse “comprometimento dos Estados” tem “facilitado a identificação de redes internacionais de tráfico de droga”, mas “também a responsabilização dos seus líderes”, o que “permitiu” a Moçambique, nos últimos dois anos, deter e extraditar cidadãos para os Estados Unidos, Países Baixos e Brasil.

“Enquanto Ministério Público, assumimos o compromisso de fortalecer a nossa atuação na direção da instrução preparatória e exercício da ação penal contra a criminalidade organizada e transnacional, onde se insere o tráfico internacional de droga, o terrorismo, o rapto, o branqueamento de capitais, entre outros, tornando o nosso país livre deste flagelo, garantindo o crescimento harmonioso das nossas crianças, dos jovens e adolescentes”, disse.

O apoio que a PGR espera do Estado

Com o “apoio do Governo”, afirmou que pretende “reforçar a capacidade do Gabinete Central de Combate à Criminalidade organizada e transnacional em meios humanos, técnicos e materiais” e que é “necessário garantir a colocação nos órgãos de investigação, instrução e julgamento, “de profissionais qualificados”, com formação específica em matérias de criminalidade organizada e transnacional, “munidos de conhecimentos especializados com caráter de exclusividade, quando necessário”.

Outro “aspeto relevante” na prevenção e combate ao tráfico de droga valorizado pela procuradora é “a continuação do reforço” da capacidade institucional, defendendo por isso, “com maior celeridade”, a implementação do plano estratégico do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic), concluído em março de 2023.

“Paralelamente, impõe-se o reforço contínuo da capacidade institucional, dotando-o de meios materiais e técnicos à altura dos desafios desta investigação, e temos estado a fazer, visto que o combate ao tráfico de drogas não se compadece com a investigação clássica e menos ainda desprovida de meios à altura das novas formas de atuação dos traficantes”, concluiu.

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