1 de junho- Mais do que comemorar, é necessário refletir

1 de junho- Mais do que comemorar, é necessário refletir

O Dia Mundial da Criança foi estabelecido com o objetivo de sensibilizar para os direitos das crianças e para a necessidade de promover uma melhoria das suas condições de vida, tendo em vista um pleno desenvolvimento.

Não existe uniformização de data para a celebração dos direitos das crianças, contudo, o seu objetivo será sempre o mais nobre: promover os direitos e o bem-estar de todas as crianças, onde quer que estejam. Em Cabo Verde o dia da criança é celebrado no dia 1 de junho.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente no seu artigo 4.º entende-se por “Criança”, todo o indivíduo antes de completar os doze anos de idade.

O Estatuto da Criança e do Adolescente é um documento que visa promover, proteger e restituir os direitos inerentes à criança e o adolescente, garantindo-lhes o seu desenvolvimento integral e a construção da sua plena autonomia pessoal e cidadã, de acordo com o estabelecido e atribuído pela Constituição, pelos tratados internacionais de que Cabo Verde é parte e pelas demais leis da República.

No passado dia 1 de junho comemorou-se o dia Internacional da Criança. Muitos foram as demonstrações de afeto, carinho e amor que circularam nas redes sociais, feitas por familiares, amigos e conhecidos das Crianças.

Pessoalmente, defendo que mais do que comemorar é necessário refletir. Sou da opinião de que esta data deveria ser simbolizada com uma reflexão profunda do nosso papel enquanto cidadãos, familiares e instituições na promoção de um ambiente social e familiar seguro através da promoção e defesa dos direitos das crianças.

Neste dia internacional da criança, assim como todos os dias, cabe a cada cidadão refletir sobre o seu papel na promoção da defesa dos direitos das crianças, refletir sobre o nosso papel enquanto sociedade, Estado e família, pois a proteção das crianças é um dever de Tod@s, sem exceção. Um dever ainda maior quando se sabe que são tantos os males sociais que afetam a vida das nossas crianças em Cabo Verde, desde a não responsabilização parental e familiar, o abuso e exploração sexual, o trabalho infantil, os maus tratos, o desaparecimento de crianças entre outros.

Sou defensora da urgência de solidificação de uma justiça com mãos mais firmes, um Estado com políticas mais assertivas de promoção e defesa dos direitos das crianças, uma sociedade mais justa, tolerante e consciente, e famílias responsáveis.

As nossas crianças necessitam de proteção hoje, para que no futuro possamos ter Mulheres e Homens socio e psicologicamente saudáveis. Para tal é necessário criar as condições certas no tempo presente, fiscalizar a aplicação das leis e das medidas de proteção, colocar a proteção das crianças como referência de políticas públicas, fazer o devido mapeamento situacional da vivencia diária de cada criança.

É necessário empoderar as famílias para estarem aptas a garantir a proteção das crianças, trabalhar a mentalidade e as condutas sociais, fomentar nas crianças comportamentos de autoproteção para evitar riscos, promover políticas públicas de promoção de direitos, criar e aplicar leis que reprimem a violação dos direitos das crianças, criar estruturas de acolhimento seguros entre outras valências importantes.

Esta tarefa deve ser um compromisso de tod@s e é necessário trabalhar em rede, de forma integrada e coesa para que os resultados possam ser positivos.

Claramente não podemos focar apenas nos desafios, devemos valorizar os ganhos obtidos nos mais variados domínios pois, muito já se fez no âmbito desta matéria, tanto pelo Estado, como pelas organizações da sociedade civil. No entanto é necessário fazer muito mais, pois a cada dia as adversidades aumentam e com caraterísticas diferentes, daí ser urgente adaptar as estratégias de atuação, pelo bem das nossas crianças.

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Vandira Brito

Vandira Brito

Considera ser uma jovem dinâmica, engajada e bastante proativa. Licenciada em Ciências Sociais e Políticas pela Uni-CV, é formadora Profissional pelo IEFP do Mindelo e técnica especializada em Gestão Hoteleira e Alojamento pela EHT de Coimbra. Possui formações complementares em Género, intervenção social, educação e gestão financeira, e desenvolvimento, implementação e avaliação de projetos sociais entre outras. Também está envolvida em projetos sociais na área do associativismo juvenil, cidadania e voluntariado.

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