Desde o início da raça humana, sempre existiram espaços de concentração de mais do que um individuo e, consequentemente, a sua ação resultou na alteração das paisagens, bem como a adoção das mesmas. Assim, surgiram obras monumentais, que chegaram até nós, como testemunhos da evolução do homem e sua relação com o ambiente que o circunda. Igualmente, tais marcas, hoje definidos como monumentos e sítios, são também, espaços de memórias e aprendizagens para a nossa contemporaneidade e para as gerações futuras.

Para o ICOMOS (Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios), o dia 18 de Abril, é dedicado às celebrações do património, sendo que para o presente ano, o lema escolhido foi “Catástrofes e conflitos à luz da Carta de Veneza”, como forma de ampliar debates e reflexões sobre os perigos a que o património está exposto em tempos de conflitos armados, com a ação humana, fenómenos naturais e mudanças climáticas e, interpretar a aplicação das recomendações da carta, no processo de conservação e restauro, lembrando que estes dois conceitos, quando aplicados a um monumento histórico, visam sempre,  salvaguardar tanto a obra de arte como o testemunho da história, conforme emana o artigo 3ª da referida Carta.

É neste sentido que Cabo Verde, como parte integrante da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural e Natural de 1972, deve trabalhar para proteger os bens que enquadram dentro dos conceitos de monumentos e sítios com valores históricos e patrimoniais.

Desde antes da independência este trabalho de conservação e restauro do património vem sendo feito, com mais ou menos grau de dificuldades. É por isso que chegaram até hoje os centros e sítios históricos, bem como os monumentos erguidos um pouco por todas as ilhas do arquipélago. Alguns destes elementos são classificados como património nacional e faze parte da lista indicativa de Cabo Verde junto da UNESCO.

Que Futuro para os monumentos e sítios históricos de Cabo Verde?

Hoje, volvidos quase 50 anos de independência e olhando para as intervenções feitas para proteger os bens patrimoniais assim como as ações humanas que, a cada dia vem destruindo o legado patrimonial, a pergunta faz todo o sentido e as respostas devem ser procuradas com ações e atitudes técnicas, ao invés de discursos vazios e populistas.

Se olharmos para sítios como a Cidade Velha e Trindade, na ilha de Santiago, ou as Salinas de Pedra de Lume, na ilha do Sal, verificamos que há um desfasamento gritante entre aquilo que são as recomendações emanadas, as ações e projetos, bem como as metodologias de gestão implementadas.  De igual modo, este reflexo está bem espelhado em todos os centros históricos do país, onde por motivos vários, vão-se tomando decisões de acordo com os interesses do momento, ao invés de se focar nos aspetos técnicos operacionais de patrimonialização e salvaguarda.

A meu ver, um dos erros do processo de proteção destes e outros espaços tem sido a demasiada politização das instituições públicas de gestão, aliadas as políticas públicas que são definidas, não pensando no monumento e seu entorno, nomeadamente as pessoas que vivem e convivem nestes espaços, mas sim, pensando nos ganhos políticos e partidários e num turismo estrangeiro que por si só não agrega valor aos lugares de memórias.

A exclusão dos locais no processo de patrimonialização e no programa de valorização dos monumentos e sítios em Cabo Verde tem-se revelado determinante no fracasso de vários programas e projetos implementados em prol do património. Quem, com regularidade, assiste aos anúncios e enunciados de medidas de políticas de patrimonialização, facilmente percebe esta tendência estatal de trabalhar para o exterior, em vez de se trabalhar com as pessoas que diariamente relacionam com os bens patrimoniais.

Como resultado, temos os centros históricos caindo aos pedaços, com o desmantelamento de edifícios, ruas e largos, monumentos e sítios históricos e de memórias completamente abandonados e, assistimos de braços cruzados, constantes e repetitivos atos de limpeza e branqueamento de fatos e fenómenos históricos do nosso país, a medida que galopam as “políticas” traçadas para o património histórico cultural do país, sem se ter em conta as pessoas, a capacidade técnica das instituições, bem como a ausência de diálogo e respeito pelos proprietários e instituições de gestão local e vice-versa.

Esta realidade vai em contramão daquilo que são os discursos oficiais, onde, a todo o custo, tem-se tentado passar uma mensagem e imagem de serem os “primeiros e únicos” decisores a zelarem para a preservação do património. Esta síndrome ministerial e governamental de se achar o “único, primeiro e “melhor” nas políticas e decisões de salvaguarda dos monumentos e sítios em Cabo Verde aparece de 4 em 4 anos, com alvos muito bem identificados, não para garantir a perenizarão dos elementos patrimoniais e as memórias associadas, mas para fazer parte de um programa político a ser sufragado.

Já tinha acontecido com a “famosa” cruzada de intervenção nas igrejas e que por “mera coincidência” as entregas e inaugurações das “obras de restauro” aconteceram nas vésperas e durante as campanhas legislativas de 2021. Agora, em pleno ano de 2024, o mesmo programa cria ramificações, com outro nome, surge nas vésperas das eleições autárquicas e legislativas onde, no ato de lançamento do projeto, fez-se questão de mostrar que não se está a valorizar o projeto enquanto ação técnica, mas sim, está-se a lançar ideias soltas para se ter projeção política.

Se durante a década de 90 e os anos de 2001 a 2016, haviam orientações claras no sentido de se descentralizar as políticas de gestão do património cultural, que culminaram com a criação de curadorias e gabinetes técnicos conjuntos entre a instituição de tutela do património e as câmaras municipais, em 2017, estas estruturas foram desmanteladas sem escutar nem interpretar o seu papel técnico e como mediador de conflitos entre os gestores dos territórios municipais, os proprietários e o estado.

Efetivamente, vivemos um período preocupante no processo de salvaguarda do património cultural em Cabo Verde, quer por ausência de instrumentos de gestão, quer por causa de políticas públicas e decisões políticas tomadas sem as bases técnicas necessárias.

Hoje, ninguém consegue responder ou indicar onde está o plano estratégico da cultura e, consequentemente, da salvaguarda do património cultural. Da mesma forma, não se consegue perceber quais as orientações e prioridades definidas para o setor, pelo que estamos navegando ao sabor das ondas e dos movimentos do “surfista” com síndrome de virgindade cultural, enquanto o tsunami de destruição passa pelos centros, sítios e monumentos históricos do país!