A energia não pesa no bolso. Mas alguém está a pagar

É uma medida necessária num momento em que o preço internacional da energia foge ao controlo de um pequeno país insular como Cabo Verde. Mas há uma pergunta que não podemos deixar de fazer: quanto tempo podemos continuar a pagar para que a nossa dependência energética não apareça na fatura das famílias? 

Em setembro, os preços dos combustíveis aumentaram, em média, 4,51%. O gasóleo normal subiu 7,49%. E o gasóleo destinado à produção de eletricidade aumentou 8,18%.

O impacto não fica no posto de combustível. Está nos transportes, na produção, nos alimentos, nos custos das empresas e, inevitavelmente, está na eletricidade. Por isso, o Governo decidiu continuar a amortecer o impacto sobre os consumidores. Até ao final de 2026, os beneficiários da Tarifa Social mantêm proteção integral sobre o aumento tarifário e as restantes categorias podem beneficiar de descontos de até 70% sobre o incremento.

É uma barreira entre a volatilidade internacional e a vida quotidiana das famílias. Mas existe uma verdade que não podemos esconder:  um subsídio não elimina o custo da energia. Apenas muda, temporariamente, quem suporta esse custo.

Se uma família não paga hoje todo o aumento na sua fatura, alguém terá de absorver a diferença: o Estado, as empresas públicas, o sistema energético ou, em última instância, os contribuintes. E é precisamente aqui que esta discussão deixa de ser apenas sobre combustíveis. Passa a ser sobre soberania energética.

Porque cada vez que o preço internacional do petróleo sobe, Cabo Verde sente. Cada guerra ou tensão geopolítica transforma-se numa ameaça à nossa estabilidade energética. Cada valorização do dólar pode aumentar a pressão. Cada aumento do petróleo pode transformar-se numa nova necessidade de intervenção pública. Não é porque fizemos alguma coisa errada, mas porque somos um pequeno Estado insular, fortemente dependente da importação de combustíveis fósseis. O próprio Governo reconhece que essa dependência deixa o país particularmente exposto aos choques externos. E talvez esta seja a pergunta que deveríamos fazer com mais frequência: 

Queremos continuar a construir mecanismos para tornar suportável uma energia cara ou queremos construir um sistema energético que seja estruturalmente menos vulnerável?

Porque há uma diferença enorme. A primeira estratégia protege-nos do choque, enquanto a segunda procura reduzir a possibilidade de sermos atingidos pelo próximo choque.

E isso muda completamente a conversa sobre transição energética. Transição energética não é apenas instalar painéis solares, ou apenas falar de megawatts renováveis nem tão pouco é apenas inaugurar parques fotovoltaicos. É construir um sistema capaz de produzir mais energia com recursos nacionais, armazená-la quando necessário, gerir melhor a procura, modernizar as redes, reduzir perdas, melhorar a eficiência dos edifícios e das empresas e diminuir progressivamente a quantidade de combustível fóssil que precisamos importar.

É transformar sol e vento, recursos que não precisamos comprar no exterior, em segurança económica. É transformar eficiência energética em dinheiro que fica no bolso das famílias. É transformar armazenamento em estabilidade da rede. É transformar investimento em renováveis em menor exposição aos mercados internacionais. E é, sobretudo, compreender que energia não é apenas uma questão ambiental. É uma questão económica, social e estratégica.

O subsídio de hoje pode proteger uma família de uma subida que ela não consegue suportar. Mas uma política energética inteligente deve procurar fazer com que, amanhã, essa família precise menos de ser protegida de cada choque internacional. Porque o verdadeiro objetivo não deveria ser apenas conseguir dizer: “A energia não vai pesar no bolso das famílias.”

O verdadeiro objetivo deveria ser podermos dizer: “Construímos um sistema energético que tornou Cabo Verde menos vulnerável.”

Essa é uma ambição muito maior e, talvez seja essa a discussão que precisamos ter agora. Não apenas sobre quanto o Estado vai subsidiar. Mas sobre quanto tempo ainda queremos continuar dependentes de algo que não controlamos. Porque o petróleo e o dólar podem voltar a subir e, o mundo pode voltar a entrar em crise. E o próximo choque virá, a questão é: quando ele chegar, queremos voltar a pagar para amortecê-lo — ou queremos estar muito mais preparados para que ele já não nos atinja da mesma forma?