Tomo como ponto de partida o texto “Que futuro para os monumentos e sítios históricos de Cabo Verde?”, um artigo de opinião e uma crónica, publicados a 18 de abril de 2024, no espaço de opinião e na Rádio Morabeza, respetivamente. Na altura, tinha pincelado sobre a dinâmica de gestão do património cultural em Cabo Verde, mostrando que “ se durante a década de 90 e os anos de 2001 a 2016, haviam orientações claras no sentido de se descentralizar as políticas de gestão do património cultural, que culminaram com a criação de curadorias e gabinetes técnicos conjuntos entre a instituição de tutela do património e as câmaras municipais, em 2017, estas estruturas foram desmanteladas, sem escutar nem interpretar o seu papel técnico no ato de planear, projetar, emitir pareceres e validar, muito menos compreender o seu papel como mediador de conflitos entre as comunidades, os gestores dos territórios municipais, os proprietários e o estado.”

Ora, passados dois anos, num novo olhar e atendo apenas a esta factualidade, a sensação que fica é que a gestão do património se transformou num espaço de guerrilhas e legitimação de poder, onde as comunidades, os proprietários, câmaras municipais e os investidores foram “marginalizados” e, propositadamente, transformados em oposição e inimigos do sistema, à semelhança do que aconteceu nos demais setores onde o poder central puxou para si o protagonismo, afastando o cidadão, as comunidades de interesse e o poder local, sem no entanto, obter resultados satisfatórios.

Os novos tempos e as novas orientações sobre a preservação e gestão do património cultural no mundo e, em Cabo Verde, obrigam-nos a repensar as ações, eliminar de vez a omissão e alinhar os bons discursos com as boas práticas pois, inegavelmente, preserva r e gerir o património cultural exige investir nas pessoas e na dinâmica social, e não apenas na restauração física de edifícios ou na pintura de fachadas com cores quentes, sem garantir a vida social e a identidade das comunidades locais.

Os centros e sítios históricos de Cabo Verde, hoje sem orientações nem políticas de gestão, deixam de fazer sentido se os moradores tradicionais forem expulsos; eles são a memória viva e fazem com que as tradições, o comércio local e o modo de vida contam a verdadeira história dos espaços património. Por isso, para uma boa gestão do património cultural em Cabo Verde, é importante que os decisores tenham sempre em primeiro plano a questão da participação social, onde os moradores e as comunidades devem também decidir sobre o futuro dos seus próprios bairros, sítios ou centros históricos.

Com estes pontos, quero aqui chamar atenção para os erros que, consciente ou inconscientemente, por ação ou omissão, temos cometidos em Cabo Verde, onde se tem apostado na aplicação do conceito “estética vazia no património”, com investimentos idealizados com base na “cenografia urbana”, focando apenas em reconstruir e pintar paredes, arranjar ou substituir calçadas e degraus, criando um cenário bonito para, na voz dos governantes e decisores intermediários, “atrair mais turistas”, vetando os espaços património ao “descaso social”, com obras sem alma que ignoram problemas reais como a falta de saneamento, emprego ou habitação digna, com foco única e exclusivamente, na atração de grandes investimentos ou negócios, que no final do dia, destroem o tecido social original dos espaços e favorecem a gentrificação desregrada.

Olhando para as orientações para o setor da cultura e demais linhas transversais do programa do governo, entendo que este é o momento ideal para colocarmos na mesa as reflexões e opções necessárias para devolver a faculdade de participação e decisão nos processos de gestão do património ao cidadão, às comunidades e ao poder local, pois a gestão do património não pode ser inimiga dos interesses dos cidadãos, das comunidades nem dos municípios.

 Em Cabo Verde, para os novos tempos, a gestão e preservação do património cultural que ser quer integrada, participativa e inclusiva, exige estratégias modernas que respondam aos padrões internacionais de sustentabilidade e proteção da identidade nacional e deve ser exercida de forma a que o morador e as comunidades se sintam os juízes do seu património, os atores principais das políticas de gestão, cabendo às câmaras municipais e ao poder central apenas o papel de mediador e facilitador nas tomadas de decisão do que preservar e de como esta preservação impacta a vida das comunidades.