Qual seria o justo valor das reparações de um continente saqueado?

Observo com um misto de frustração e ironia o debate sobre as reparações pela colonização e o tráfico negreiro. De um lado, temos líderes africanos como Muammar Kadhafi, que no seu discurso na Assembleia Geral da ONU em 2009, exigiu 777 trilhões de dólares em indemnização para África. Do outro, líderes de países europeus como Portugal admitem a sua responsabilidade pelos crimes do passado, mas hesitam em oferecer reparações concretas.

A pilhagem sistemática de África durante a colonização não se limitou a recursos naturais. A própria essência do continente foi roubada: sua cultura, sua identidade, sua dignidade. As cicatrizes dessa ferida ainda hoje marcam a alma africana.

Primeiramente, coloquemos isso em perspetiva. Imagine o valor dos diamantes de Serra Leoa, capazes de financiar um pequeno país europeu por anos. Imagine o ouro, o petróleo, as madeiras e pedras preciosas, tudo arrancado da terra africana para alimentar a ganância colonial. Cada um desses recursos, extraído à custa de vidas e do meio ambiente, representa um crime contra a humanidade.

O açúcar, o café, produtos que enriqueceram as elites europeias à custa do suor e do sofrimento africano. A indústria açucareira dos séculos XVII e XVIII, por si só, gerou bilhões de dólares em lucros para os colonizadores.

Línguas silenciadas, tradições suprimidas, uma história reescrita pelos vencedores. A África perdeu muito mais que riquezas materiais; perdeu a essência de si mesma. A colonização foi um ataque à alma do continente, uma tentativa de apagar a sua identidade e a sua história.

Estimativas conservadoras sugerem que pelo menos 12,5 milhões de africanos foram escravizados e transportados para trabalhar nas Américas, em condições desumanas. Se cada vida fosse compensada ao preço de um salário justo ao longo de várias gerações, estaríamos a falar de uma cifra astronómica. Afinal, quanto vale uma vida humana? Multiplique isso por 12,5 milhões e acrescente o valor do trabalho forçado ao longo de séculos.

A importância da devolução de artefactos: as “joias da coroa” e a ilusão das reparações temporárias

Recentemente, o Reino Unido decidiu devolver ao Gana algumas das “joias da coroa” saqueadas há 150 anos. Esses 32 itens, incluindo uma espada de Estado, retornarão ao Gana sob acordos de empréstimo de longo prazo. Pode parecer um gesto de boa vontade, mas, na verdade, é uma afronta disfarçada de generosidade. Os museus britânicos, proibidos por lei de devolver permanentemente itens das suas coleções, oferecem empréstimos como uma forma de evitar a restituição permanente e o reconhecimento da verdadeira propriedade.

Tristram Hunt, diretor do Victoria and Albert Museum, disse que isso não é “restituição pela porta dos fundos”. Ah, claro, porque emprestar algo que foi roubado é obviamente muito diferente de devolver o que nunca deveria ter sido levado.

A devolução permanente de artefatos saqueados é vital para a preservação da cultura e identidade africanas. Esses objetos carregam narrativas, tradições e conhecimentos cruciais para a continuidade das identidades culturais locais. A sua presença em museus europeus perpetua um desequilíbrio de poder e narrativa colonial.

Restituir esses itens representa um passo significativo em direção à justiça histórica e cultural, permitindo que nações africanas recuperem partes importantes do seu património. Isso reforça o sentido de identidade e pertencimento, e possibilita uma reconexão autêntica com a história.

Muito mais que apenas dinheiro

Se os 777 trilhões de dólares de Kadhafi parecem exorbitantes, o objetivo principal não deve ser apenas a quantia monetária. As reparações podem tomar diversas formas além da indemnização financeira, servindo como ferramentas para a cura das feridas do passado e a construção de um futuro promissor. Primeiramente, investimentos em educação são essenciais. A construção de escolas e universidades em África, com foco na história e cultura africana, ajudaria a resgatar a identidade roubada e empoderar as novas gerações.

Além disso, o desenvolvimento de infraestruturas modernas e acessíveis, como estradas, pontes e portos, possibilitará um crescimento económico sustentável, autonomia tecnológica e integração regional.

Outro aspecto vital é a saúde e bem-estar. Investir em sistemas de saúde de qualidade, com foco na prevenção de doenças, promoção da saúde mental e garantia de acesso universal a serviços médicos básicos, é fundamental para melhorar a qualidade de vida dos africanos.

O caminho para a justiça

Mais importante do que o valor monetário, deve haver um reconhecimento claro e público dos crimes cometidos, acompanhado de desculpas sinceras. Afinal, um pedido de desculpas pode não pagar as contas, mas é um começo.

Enquanto isso, podemos continuar a questionar: quanto vale a pilhagem de um continente? Talvez 777 trilhões de dólares não seja tão absurdo, afinal. Mas até que o valor justo seja pago, a África continuará a exigir o que é seu por direito. Afinal, se a riqueza foi roubada, é justo ser devolvida. E se a pilhagem foi grande, a compensação deve ser proporcional.

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Joayrton Barbosa

Joayrton Barbosa

Licenciado em Relações Internacionais, Pós-graduado em Tradução do Inglês, MBA em Comércio Exterior e Finanças Internacionais e MBA em Gestão de Projetos pela Universidade de São Paulo. Com um profundo interesse nas Relações Internacionais e no continente africano, é o fundador e editor do The Cape Verdean Report, um blog no LinkedIn dedicado a reflexões sobre os domínios financeiros, bancários, das relações internacionais e da política, concernentes a África em geral e Cabo Verde em particular.

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