A ministra da Justiça, Joana Rosa, manifestou hoje confiança na continuidade da revisão do Código Civil pelo próximo Governo, defendendo uma reforma amplamente debatida e capaz de reflectir a realidade e as transformações da sociedade cabo-verdiana.
O coordenador da Comissão para a Revisão do Código Civil Cabo-verdiano considerou hoje que a reforma em curso visa adequar o diploma à realidade nacional, considerando que o actual direito civil reflete ainda influências herdadas do período colonial.
Site agregador de notícias e conteúdos próprios e de parceiros, com enfoque em Cabo Verde e na Diáspora, que quer contribuir para uma maior proximidade entre os cabo-verdianos.
+238 357 69 35
geral@balai.cv / comercial@balai.cv / editorial@balai.cv
Acidente no Fogo: Governo assume despesas dos funerais e reforça apoio às famílias das vítimas 
Acidente no Fogo: Há 18 vítimas mortais confirmadas, mas número pode aumentar, diz vereador 
Fogo: Trágico acidente de viação faz pelo menos dez mortos 
Cabo Verde sob influência de onda tropical que pode provocar chuva e trovoadas 
