Denise Elias Resende é a nova presidente do ICCA
A nova responsável vai substituir Zaida Freitas que vinha desempenhando o cargo desde 2023.
30 de Setembro, 2026
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A nova responsável vai substituir Zaida Freitas que vinha desempenhando o cargo desde 2023.
As resoluções constam do Boletim Oficial desta segunda-feira.
O Presidente da República vetou quinta-feira, 09, o diploma do parlamento que aprova a Lei Orgânica da Assembleia Nacional, na sequência de um parecer do Tribunal Constitucional (TC) que declarou a inconstitucionalidade de algumas normas constantes do documento.
O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais as normas do diploma aprovado pelo parlamento que autorizava o ingresso excecional na Administração Pública, por considerar que a medida compromete a igualdade de oportunidades e o princípio do mérito.
O Presidente da República, José Maria Neves, promulgou na quarta-feira, 26, quatro novos diplomas do Governo, que abrangem áreas como habitação e sociedades de advogados, protecção ambiental e acesso a crédito para jovens.
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