O Governo esclareceu hoje em comunicado que o Estado é “legítimo proprietário” da totalidade dos terrenos transferidos à autarquia de São Miguel e que “não há qualquer apropriação indevida” de terrenos pertencentes a particulares ou a terceiros.
O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social anunciou esta sexta-feira, 09, a criação de mais dois Centros de Emergências Infantis no país em 2024, mais precisamente em Santiago Norte e em Santo Antão, visando aumentar a cobertura nacional.
O Governo instou esta sexta-feira, 08, o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) a assumir a liderança na proteção da criança em Cabo Verde, visando eliminar as crianças de e na rua no país, com impacto na sociedade.
O Governo, as representações sindicais e dos empregadores e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram hoje, na cidade da Praia, o Programa País para o Trabalho Digno em Cabo Verde 2023-2027.
Os habitantes de Dominguinhas, em Alto Mira, Porto Novo, Santo Antão, dizem-se “abandonados” pelos poderes públicos e voltaram a pedir a construção da estrada de acesso à localidade, com “forte potencial agrícola e turístico”.
A ministra da Justiça reiterou hoje a intenção do executivo de reforçar as condições para um sistema judicial mais célere, que passa também pelo funcionamento do SIJ e do diálogo da justiça eletrónica em todo o território nacional.
Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, revelou a formação do próximo Governo na próxima semana. Embaló dissolveu o parlamento citando uma tentativa de golpe de Estado e exortou à normalidade.
Jurista admite que decisão de dissolver parlamento guineense é inconstitucional, mas entende “atuação pragmática” do Presidente. “O Governo transformou-se num Governo de guerra que queria sucumbir o poder judicial”, diz.
O Governo entregou hoje certificados e kits a 100 jovens de diferentes bairros da Cidade da Praia que fizeram formação profissional, em diversas áreas, no âmbito do Programa Educação para a Paz, Cidadania e Justiça Social.
Deputados do PAICV e da UCID, ambos da oposição, questionaram hoje, no parlamento, o Governo sobre as promessas “não cumpridas” relativas ao sector da saúde, mormente centros de saúde orçamentados, enquanto o MpD (poder) apontou os ganhos.
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