A ministra da Justiça, Joana Rosa, anunciou hoje que o Governo vai construir um Palácio da Justiça em São Miguel, num investimento de cerca de 50 mil contos, com previsão de conclusão dentro de seis a sete meses.
A ministra da Justiça desmentiu hoje o presidente do SIACSA, Gilberto Lima, e disse que o Ministério da Justiça “não tem pagamentos em atraso” e que esta atitude é um “combate político” com este ministério.
O presidente do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), Luís Landim, conferiu ontem, dia 2, a posse a 7 procuradores da república de 3ª classe, frisando que o dever dos magistrados é contribuir de forma responsável para dignificar o cargo.
A Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça uniram hoje as suas vozes, na Boa Vista, numa condenação à mutilação genital feminina e no reforço da utilização das salas de escuta especializadas para crianças.
Os agentes da segurança prisional ameaçaram ontem, na cidade da Praia, avançar com uma greve no início do mes do maio, caso o Governo não cumpra o acordo relativo à regularização das promoções em atraso e à sobrecarga horária que afecta a classe.
O Governo autorizou hoje a transferência de mais de 58 mil contos, para o Ministério da Justiça, destinados à reprogramação das verbas devido ao recrutamento e promoção de agentes de segurança prisional em todo território nacional.
A ministra da Justiça, Joana Rosa, disse hoje que o Instituto da Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ) será crucial para transformar o sistema judicial do país, combatendo a morosidade e introduzindo a digitalização dos processos.
A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou hoje que o Orçamento 2025 para o sector da Justiça estimado em cerca de 6,3 bilhões de escudos vai promover a modernização do sector.
O novo Campus de Justiça de Cabo Verde, que deverá começar a funcionar dentro de dois anos, na Praia, vai ter 16 salas de audiência, mais 13 do que o atual Palácio, anunciou hoje o Governo.
O Ministério da Justiça reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 18, na Praia, com as entidades bancárias para analisar o relacionamento existente e recolher subsídios para a elaboração de uma iniciativa legislativa que permita maior celeridade nos processos de créditos.
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