O Grupo Intergovernamental de Acção contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA) prevê avaliar Cabo Verde em Fevereiro de 2029 em matéria de lavagem de capitais e financiamento do terrorismo, anunciou hoje a organização.
A visita do ministro Clóvis Silva ao Fogo foi classificada pelo edil de São Filipe como uma “excelente oportunidade” para o reforço do diálogo institucional e aprofundar a cooperação entre o Governo e o poder local.
A ministra da Justiça, Joana Rosa, manifestou hoje confiança na continuidade da revisão do Código Civil pelo próximo Governo, defendendo uma reforma amplamente debatida e capaz de reflectir a realidade e as transformações da sociedade cabo-verdiana.
A Associação Sindical dos Trabalhadores dos Registos, Notariado e Identificação Civil e Criminal (Astranic) cancelou a greve prevista para 15 de Maio, após a aprovação do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) em Conselho de Ministros.
A revisão do Código Civil cabo-verdiano vai centrar-se na dignidade da pessoa humana, conciliando a herança jurídica com as novas exigências sociais, tecnológicas e culturais, avançou hoje, na Praia, o coordenador da comissão empossada, Geraldo Almeida.
De menina que calçava socas trazidas da Holanda à ministra que não abdica dos saltos altos, Joana Rosa revela o percurso de uma mulher que trocou o destino traçado pela vontade de ser “alicerce de si mesma”.
A ministra da Justiça, Joana Rosa, disse hoje, que a alteração da proposta de lei sobre lavagem de capitais visa reforçar o quadro legal interno e proteger o sistema financeiro nacional contra riscos associados ao financiamento do terrorismo.
A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou hoje que o Governo está a trabalhar na implementação do Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR) do sector dos Registos e Notariado, assegurando que o processo se encontra em fase avançada.
A ministra da Justiça, Joana Rosa, alertou hoje, na Praia, que a criminalidade organizada não conhece fronteiras, defendendo um quadro legal que permita uma atuação eficaz fora do território nacional, apoiada em novas tecnologias e cooperação internacional.
A ministra da Justiça, Joana Rosa, apresentou esta segunda-feira, 16, a proposta de lei que regula o Gabinete de Recuperação de Activos (GRA) e o Gabinete de Administração de Bens (GAB).
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