A ministra da Justiça apontou hoje a questão da VBG e a violência sexual contra crianças como dois grandes desafios do país, reconhecendo que só haverá ganhos se o Governo for capaz de mobilizar todos à volta destas problemáticas.
A ministra da Justiça cabo-verdiana, Joana Rosa, disse hoje que há medidas legislativas no parlamento para melhorar o desempenho dos tribunais, entre elas um novo Código do Processo Laboral, que deverá ser aprovado no próximo ano.
A ministra da Justiça defendeu hoje que a cobertura responsável de casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes implica a não revitimização dos envolvidos, seja por meio da exposição excessiva ou pela exploração sensacionalista do trauma vivido.
A ministra da Justiça, Joana Rosa, disse hoje que a reinserção social vai ter cerca de 35 por cento (%) do bolo orçamental do sector da justiça em 2024.
O Ministério Público registou 111 novos processos por indícios de crimes cometidos por agentes de autoridade no último ano judicial, número semelhante ao ano anterior, a maioria contra polícias, segundo relatório consultado hoje pela Lusa.
Cabo Verde recebeu hoje 59 recomendações de países das Nações Unidas na quarta revisão periódica pelo Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra, face a 159 que tinha recebido na terceira revisão, em 2018, indicou a ministra da Justiça, Joana Rosa.
A ministra da Justiça destacou hoje os ganhos alcançados no sector da justiça nos últimos anos e considerou que as medidas implementadas têm permitido ao sector responder com “maior rapidez” às demandas e com “bons resultados”.
A ministra da Justiça pediu “alguma cautela” em relação às várias classes profissionais que têm exigido aumento salarial, justificando que não há condições, apesar de o Governo ter consciência da necessidade do equilíbrio salarial nos vários sectores.
A ministra da Justiça, Joana Rosa anunciou hoje, “para breve”, a entrada em funcionamento da Comissão de Prevenção e Combate à Violência que irá aumentar a capacidade de intervenção e resposta públicas no tocante à Violência Baseada no Género e crimes sexuais contra menores.
A ministra da Justiça chamou hoje a atenção para o aumento de pendências de processos de violação sexual contra crianças e de Violência Baseada no Género (VBG), apontando a necessidade de tratamento preferencial e rápido para reduzir os pendentes.
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