A Comissão Nacional de Eleições (CNE) arquivou a queixa apresentada pela UCID contra a TVA, por alegada exclusão de candidaturas no programa “Panorama Global”, por considerar existir “inutilidade superveniente da lide”, devido à falta de objecto.
A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) apresentou hoje uma queixa formal junto da CNE e da ARC contra o programa “Panorama Global” da TVA, denunciando a violação dos princípios de igualdade e não discriminação no tratamento das candidaturas.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) remeteu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a queixa apresentada pelo PAICV, que denuncia alegados atrasos e irregularidades no processo de recenseamento eleitoral dos cidadãos cabo-verdianos residentes no estrangeiro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi acusado formalmente hoje pela Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil de liderar uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no país após a derrota para atual chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições presidenciais de 2022.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi acusado formalmente hoje pela Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil de liderar uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no país após a derrota para atual chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições presidenciais de 2022.
O juiz do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro Otávio de Noronha disse ontem que o processo sobre o alegado golpe levado a cabo por um grupo ligado ao ex-Presidente Bolsonaro deve ser julgado dentro de dois anos.
A Polícia Federal brasileira concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro “planeou, atuou e teve o domínio de forma direta” na tentativa do golpe de Estado e sabia do plano para matar Lula da Silva, foi ontem anunciado.
O ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro, antigos ministros e assessores estão a ser alvo hoje de uma operação da Polícia Federal sobre uma tentativa de golpe de Estado, segundo a força policial e os ‘media’ locais.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) declarou hoje, na cidade da Praia, que a instituição assiste uma nova dinâmica no seu funcionamento resultando no mais alto número de processos decididos em menos de um ano.
O Supremo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil condenou, na terça-feira, o ex-Presidente Jair Bolsonaro pelo uso eleitoralista das comemorações do Bicentenário da Independência, em 2022, reforçando a sua inelegibilidade política.
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