O advogado e deputado Amadeu Oliveira disse serem “zero” as chances de ser condenado pelos crimes de ofensa a pessoa colectiva e atentado contra o Estado de Direito a que está a ser acusado pelo Ministério Público.
O estudo sobre obrigação de serviço público no transporte aéreo interno apontou que a coexistência de mais do que um operador pode levar à insustentabilidade das empresas, conforme explicou hoje o ministro dos Transportes, Carlos Santos.
Antes de iniciar a leitura deste texto solicito que leve em conta algumas premissas: Não estou a afirmar, mas sim a questionar. Não sou constitucionalista e muito menos jurista, pelo que o meu questionamento é baseado na minha ignorância; Não pretendo casar com uma pessoa do mesmo sexo.
As autoridades timorenses anunciaram hoje terem detetado um caso da variante Delta da covid-19 num passageiro que viajou para o país em abril e que estava em quarentena, segundo o relatório epidemiológico semanal.
O Presidente de Cabo Verde, e em exercício da CPLP, desejava um maior “progresso político” na Guiné Equatorial, enquanto membro daquela comunidade, descartando que Malabo possa assumir nos próximos tempos a presidência rotativa da organização.
O investigador Fernando Jorge Cardoso considera que a situação da democracia em alguns países da CPLP permitiu uma boa convivência com a Guiné Equatorial, não pressionando uma mudança do regime de Malabo, que só tem feito ações de “cosmética”.
O Presidente de Cabo Verde, e em exercício da CPLP, defende um novo estatuto para os observadores associados, que deverá ser alargado em breve a três dezenas, não descartando um futuro alargamento da comunidade.
O Presidente da República Jorge Carlos Fonseca afirma deixar a presidência rotativa da CPLP com a organização de “boa saúde”, aos 25 anos de vida, e virada para as pessoas, face à perspetiva de aprovação de uma convenção sobre mobilidade interna.
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