FMI e UE dizem que prioridades em África são receita, despesa, dívida e pobreza

Num comunicado conjunto emitido por Washington e Bruxelas no final do décimo Fórum Fiscal Africano, a comissária europeia para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, e a diretora executiva do FMI, Kristalina Georgieva, “reconheceram que as reformas necessárias têm de lidar com as preocupações dos parceiros em cada país” e defenderam a necessidade de “trabalhar com os países para desenhar e implementar reformas orçamentais sustentáveis e com apoio abrangente”.

As quatro principais áreas elencadas pelas duas instituições são a despesa pública, a pobreza, as receitas fiscais e a questão da dívida pública, num contexto em que a região “está a recuperar de uma crise sem precedentes”, mas enfrenta “um futuro muito incerto devido ao progresso lento no acesso equitativo a vacinas, espaço limitado para a implementação de políticas, e agora os efeitos da guerra na Ucrânia”.

O conflito no leste europeu, avisam, “deverá exacerbar as pressões inflacionistas nos bens alimentares e petrolíferos, piorando a posição orçamental dos países da África subsaariana e perturbando os fluxos de capital, o que poderá colocar em perigo o acesso a financiamento internacional”.

Para garantir uma reconstrução que garanta economias resilientes e inclusivas, o FMI e a UE defendem que os países africanos devem adotar quatro prioridades: “priorizar investimentos através do aumento da eficiência da despesa pública, gestão das finanças públicas, e recolocar os esforços nos investimentos em infraestruturas físicas e digitais e numa recuperação ‘verde'”.

Além disso, as duas instituições defendem que os países devem “colocar novamente a pobreza numa trajetória descendente, através do fortalecimento dos programas de proteção social, investimentos na saúde e na educação, e compensando aqueles que são negativamente afetados pelas reformas necessárias”.

A terceira prioridade dos governos africanos deve ser a mobilização das receitas fiscais, “começando pelas difíceis, mas necessárias, ações que melhorem a eficiência e a equidade dos sistemas fiscais”.

Por último, as duas instituições chamam a atenção para a necessidade de “lidar com as vulnerabilidades da dívida”, defendendo, para isso, “a definição de objetivos orçamentais de médio prazo claros e prudentes e, em muitos países, implementar uma consolidação orçamental cuidadosamente planeada e de forma sequencial, sustentada num robusto enquadramento institucional”.

Para garantir a implementação destas quatro prioridades, o FMI e a UE salientam que “a propriedade das reformas deve ser dos países africanos, mas não devem fazer o caminho sozinhos”.

Para isso, o FMI e a UE dizem que as parcerias da comunidade internacional são fundamentais, tendo em contra as elevadas necessidades de financiamento e a crescente divergência com o resto do mundo.

“O nosso objetivo comum é continuar a trabalhar de perto com as autoridades africanas para apoiar a recuperação pós-pandemia e construir economias mais fortes e mais resilientes”, conclui-se no comunicado.

Lusa