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O estudo actuarial do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), apresentado hoje na Praia, garante resultados líquidos positivos para sustentabilidade da instituição até 2053, mas alerta para um decréscimo por aumento dos custos, particularmente, dos com pensões.
Os resultados apresentados pela consultora do estudo, realizado pela CFPO Consulting, Carmen Oliveira, indicam ainda que as prestações diferidas ganham mais peso no montante total de despesa, principalmente, pelo aumento do número de pensionistas apesar da existência de alguns regimes sem pensionistas.
O estudo, que procura dar respostas sobre a sustentabilidade do INPS, nos próximos anos, incidiu-se, segundo a consultora, em premissas consideradas no fecho do estudo e que tem a ver com premissas dos pressupostos macroeconómicos, atuariais e demográficos.
Segundo Carmen Oliveira, em declarações à imprensa, neste estudo a redução do índice de fecundidade e o aumento da esperança média de vida contribuíram para o agravar dos resultados a longo prazo, assim como o impacto da pandemia que, devido a seu caráter temporário, contribuiu para custos extraordinários de 2020.
“Dado o agravamento do resultado do exercício a longo prazo, proveniente principalmente das pensões, será recomendada a revisão destes benefícios no curto prazo. Como sugestão de reformas neste âmbito, recomenda-se a incorporação de mais anos da carreira contributiva para o apuramento da remuneração de referência no cálculo das pensões de reforma”, referiu a consultora na apresentação do estudo.
O estudo apresentado hoje aos parceiros do INPS revela ainda que os ganhos da produtividade passaram de 1% em 2022 para 1,5% após 2025, com um aumento de 0,5 pontos percentuais.
A taxa média de rendimento nominal, de acordo com o estudo, vai diminuir 0,2 pontos percentuais em 2024 e 2025, 0,3 pontos percentuais até 2030 e 0,5 pontos percentuais após 2030, isso devido à diminuição da taxa de crescimento do PIB e o aumento da taxa de desemprego.
Consta ainda no estudo que o aumento anual nas despesas com assistência médica e hospitalar até 2030 será de 13% e o aumento nas despesas com assistência medicamentosa até 2030 de 10,2%.
O estudo indica ainda que o rácio de números de segurados pensionistas que até 2020 foi de 20,1% será até 2080 de 2,3%.
A empresa responsável pelo estudo, recomenda ainda a elaboração de estudos periódicos de sustentabilidade do sistema do INPS de modo a que os pressupostos sejam ajustados à realidade uma vez que as premissas actuais poderão não se verificar no futuro tendo impacto nas conclusões e recomendações agora expressas.
Para realizar o estudo a CFPO Consulting baseou-se nos dados históricos do INPS, nos dados do INE quanto a saldos migratórios, índice da fecundidade e mortalidade para projectar a população, variáveis económicas, variáveis demográficas e cálculo atuarial numa projecção até 2080.
O INPS contou até finais de 2021 com um total de 103.108 segurados activos, representando 40,6% dos segurados e 126.462 familiares inscritos, totalizando uma cobertura de 49,8%, registando uma variação de 2,0% da cobertura, enquanto o número de contribuintes registou uma ligeira diminuição face ao ano de 2020 (-0,1%).
Inforpress
