Cabo Verde está a munir-se de conhecimento para elaboração de políticas de diversificação cultural, diz Unesco

Carla Palavra fez essa afirmação à imprensa, após participar na cerimónia de abertura do workshop sobre a Convenção da Unesco (2005) sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, a decorrer de hoje até quinta-feira, na Cidade da Praia.

“Cabo Verde ratificou, no ano passado, a Convenção da Unesco 2005 que é para proteção da diversidade culturais e, nesse sentido, a Unesco quer que conheça a Convenção para que todos possam contribuir para sua implementação e conheçam os compromissos que o Cabo Verde assumiu ao ratificá-lo assim como as oportunidades colocadas à disposição do país”, disse.

Sublinhou ainda que nesta matéria, Cabo Verde tem feito o seu melhor e que a ratificação da Convenção pode ser criada, algumas linhas de políticas públicas, para ajudar a desenvolver o sector.

O País, segundo informou, neste momento pode candidatar-se para aceder ao fundo internacional para a diversidade cultural no valor de 100 mil dólares.

Quanto a ratificação da Convenção 2005, Carla Palavra salientou que o Instituto do Património Cultural (IPC) esteve à frente de todo o processo da ratificação e lembrou que a partir de agora o País terá de apresentar periodicamente os relatórios daí a necessidade de dar a conhecer a todas as instituições ligadas a matéria da diversificação cultural o conteúdo da Convenção.

Nesta linha de ideias, serão apresentados nos quatro dias de encontro, as políticas culturais relevantes em Cabo Verde na perspetiva da Convenção de 2005, debatidos os desafios para a diversidade das expressões culturais, com base no Quadro de Monitorização da Convenção de 2005, bem como o conhecimento do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (IFCD) seu propósito e processo de inscrição.

Consta ainda de temas de debate o projeto “Apoio à Criação de Políticas Culturais, financiado pelo Programa Aschberg/Unesco”, “Relatórios periódicos quadrienais: Recolha de dados”, “Estatísticas e dados culturais em Cabo Verde: situação atual e desafios existentes”, entre outros.

A Convenção para a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, também conhecida como Convenção para a Diversidade Cultural, é uma convenção da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), aprovada em 20 de Outubro de 2005, em Paris, durante a Conferência Geral da Unesco.

A Convenção reconhece os direitos das partes de tomar medidas para proteger e promover a diversidade de expressões culturais e impor obrigações, nacional e internacionalmente, a estados signatários.

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