Diretor-geral das Artes aponta saída da informalidade dos profissionais da cultura como o maior ganho do Estatuto do Artista

Adilson Gomes fez esta afirmação à Inforpress, à margem de uma conversa aberta sobre a proposta de projeto de lei que cria o Estatuto do Profissional da Arte e da Cultura, realizada na tarde desta quarta-feira, na Cidade da Praia, destinada a todos os profissionais do referido sector.

Conforme explicou, esta conversa foi promovida pelo Ministério da Cultura, através da Direção-geral das Artes, com o intuito de auscultar os artistas e recolher subsídios dos mesmos para esta fase do processo.
Adilson Gomes adiantou ainda que foi igualmente realizada uma conversa aberta com os mesmos objetivos na ilha de São Vicente, tendo referido que houve uma participação boa dos artistas.

“Os artistas de São Vicente mostraram-se muito respetivos relativamente a esta proposta de projeto de lei, consideram que deve ser levado adiante e concordam que o mesmo irá garantir o enquadramento dos agentes culturais a nível profissional”, disse.

O diretor-geral das Artes espera que os artistas na Cidade da Praia possam igualmente manifestar as suas sugestões e dar o seu contributo nesta fase de materialização do referido estatuto, ressalvando por outro lado que os feedbacks que o Ministério da Cultura tem recebido dos artistas têm sido muito bons.

“Já tínhamos promovido outras conversas abertas antes da elaboração do estatuto, envolvendo os artistas e vários parceiros e agora que o estatuto já foi elaborado, já fizemos a socialização agora estamos a recolher subsídios que serão analisados e absorvidos ou não no estatuto e depois os próximos passos será a sua análise entre as partes do Governo e o INSP e será posteriormente levado ao parlamento”, declarou.

Reconheceu, no entanto, que o sector cultural enfrenta ainda vários desafios, que ficaram bem evidentes durante a pandemia da covid-19, daí a necessidade de criação de condições para o seu desenvolvimento dinâmico e equilibrado, que garanta boas condições de proteção social aos seus profissionais.

“O maior ganho será tirar essa área da informalidade, ou seja, ver para o artista não como um parente pobre que não tem casa, estatuto que não tem um enquadramento legal. Por exemplo, técnico que fez sua formação na área audiovisual, som ou luz é um profissional como outro qualquer, mas como não existe enquadramento e esta é uma profissão criada nesta nova era, é preciso haver esse enquadramento legal para sentirem-se como parte deste sector”, asseverou.

Apelou neste sentido a todos os artistas a se engajarem neste processo que considera “muito importante”, visando contribuir para a criação de uma lei que trará regalias, deveres e direitos aos artistas cabo-verdianos e precaver para situações de crises que afetaram a classe durante a pandemia.

Inforpress