Ministra da Justiça: VBG e violação sexual são duas das principais preocupações em matéria dos direitos humanos no país

Joana Rosa manifestou esta preocupação à margem do “Workshop sobre Direitos Civis e Políticos”, realizado esta tarde na Cidade da Praia, no quadro da celebração do Dia Nacional dos Direitos Humanos, que se comemora a 25 de Setembro, tendo sublinhado que este ano houve um aumento comparativamente aos anos anteriores, advenientes de vários fatores.

Ainda assim, realçou que o quadro em matéria dos direitos humanos em Cabo Verde é positivo e que o país tem sido avaliado a todos os níveis como sendo respeitador dos direitos humanos.

A governante considerou tratar-se de um dia da reflexão em matérias dos direitos humanos para se situar “onde estamos, o que se tem de fazer para a melhoria do quadro”, tendo revelado que Cabo Verde vai fazer a defesa do relatório apresentado às Nações Unidas em Novembro.

“Soubemos apresentar no relatório todos os ganhos. Ao nível das prisões, das esquadras da Polícia Nacional, em matéria da criação de melhores condições para crianças, deficientes, matéria referente a proteção social, a luta contra a pobreza. São vários os eixos que nós temos este ano ganhos, comparativamente à avaliação feita em 2018”, referiu.

A titular da pasta da Justiça disse que os Direitos Humanos são uma matéria do Estado, mas também da sociedade civil, que, frisou, foi “apresentar o seu relatório sombra” em Genebra, junto das Nações Unidas, para mostrar os ganhos e desafios do país dentro do quadro constitucional legal.

Joana Rosa associou a efeméride ao Dia da Comemoração da Constituição Democrática de 1992, para asseverar que todos os ganhos hoje conseguidos advêm, indubitavelmente, da Lei Magna desse ano.

O importante, sublinhou Rosa, é que haja esta consciência do poder público, da sociedade civil, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos para a Cidadania, da Provedoria da Justiça e de todas as entidades para que juntos trabalhem para a redução da pobreza extrema, e medidas preventivas ao nível das escolas para reverter este quadro.

O “Workshop sobre Direitos Civis e Políticos teve por objetivo contribuir para o reforço das competências dos membros e voluntários do Movimento Internacional de Direitos Humanos, Comissários e Pontos Focais da CNDHC, no que se refere aos princípios de Direitos Humanos, nomeadamente os direitos civis e políticos em Cabo Verde.

O evento foi realizado no âmbito de uma parceria entre o Movimento Internacional de Direitos Humanos Cabo Verde (IHRM), a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), a Fundação Donana e o Ministério da Justiça.

Inforpress