Criação da embaixada de Cabo Verde em Adis Abeba demostra engajamento na concretização das políticas da UA, diz Lúcia Passos

Lúcia Passos que chefia uma delegação do Grupo Regional da África Ocidental do PAP, fez estas declarações à Inforpress, no final de um encontro do referido grupo com a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Miryan Sena Vieira.

Segundo a deputada, foram apresentados os cinco instrumentos que precisam ser ratificados, tendo realçado que Miryan Vieira reafirmou o engajamento e o comprometimento de Cabo Verde com a União Africana, não só, em relação à ratificação de instrumentos, mas também na aplicação da política para o desenvolvimento e a sustentabilidade do próprio continente africano.

“Ela realçou também a questão do protocolo da Carta Africana sobre democracia e eleições e governança que ainda não foi ratificado, mas que Cabo Verde tem estado a cumprir com tudo que está escrito nesse instrumento jurídico da União Africana”, indicou.

De acordo com Lúcia Passos, a secretária de Estado manifestou, igualmente, o engajamento de Cabo Verde para a aceleração do processo de ratificação do protocolo de acordo sobre o comércio livre e a livre circulação das pessoas, bem como sobre os estabelecimentos de residência.

Lembrou, entretanto, que este é um instrumento que tem suscitado alguma polémica a nível de alguns países, membros da UA, e que Cabo Verde estará a trabalhar neste sentido para criar as condições jurídicas para a sua materialização.

Destacou, por outro lado, a importância da promulgação do decreto-lei para a criação da embaixada de Cabo Verde junto da União Africana que, sublinhou, era uma reivindicação não só dos deputados, mas também de Cabo Verde.

“O embaixador de Cabo Verde em Abuja não tem a disponibilidade de tempo para estar a acompanhar todos os trabalhos da União Africana, em Adis Abeba, com a criação da embaixada em Adis Abeba e a nomeação do embaixador, estaremos a concluir um processo que já vem de há muito para que Cabo Verde tenha representação condigna a nível da União Africana e, segundo a secretária de Estado, estará a funcionar ainda este ano”, declarou.

A delegação, que chegou no domingo à cidade da Praia, é chefiada pela terceira vice-presidente do Parlamento Pan-Africano, deputada Lúcia Passos, e inclui ainda o presidente do Grupo Regional da África Ocidental, Alhagie Mbow, da Gâmbia.

A missão, que permanece em Cabo Verde até ao próximo dia 29, sexta-feira, está em conformidade com um dos mandatos do Parlamento Pan-Africano, que consiste em facilitar a implementação de políticas, objetivos e programas da União Africana, bem como supervisionar a sua implementação efetiva pelos vários órgãos da União Africana e pelos Estados-Membros.

Inforpress