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Robert Kotchani encontra-se, desde o dia 25, de visita a Cabo Verde e na manhã desta quinta-feira, 28, manteve um encontro com os jornalistas cabo-verdianos na cidade da Praia com vista a identificar áreas-chave para colaborar e fortalecer parcerias.
Em entrevista aos jornalistas, o representante Regional do Escritório Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para a África Ocidental afirmou que o objetivo principal da sua visita ao país é contactar com as instituições governamentais, entidades da ONU, instituições nacionais de direitos humanos, entre outros.
“Estamos sediados no Senegal, mas cobrimos toda a região da África Ocidental com foco nos países que são chamados de países prioritários e Cabo Verde faz parte dos nossos países prioritários. Por isso, quero discutir com o governo, a ONU, a sociedade civil, as instituições nacionais de direitos humanos sobre as áreas-chave onde podemos colaborar, de acordo com os objetivos do Escritório Regional que são a promoção e a proteção dos direitos humanos, ‘advocacy’ na área dos direitos humanos e também na divulgação de informação e documentação relativa aos direitos humanos”.
Segundo Kotchani, Cabo Verde é uma prioridade porque está entre os países onde o Escritório Regional é não residente. “Intervimos em Cabo Verde a partir do Senegal. Fazemos o mesmo para o Benim, o Togo, o Gana, a Costa do Marfim e, em breve, também para o Mali. Portanto, Cabo Verde está entre os sete países onde temos que intervir prioritariamente porque noutros países da África Ocidental temos um escritório é o caso da Mauritânia, da Libéria, da Guiné Conacri, do Níger e do Burkina Faso”, diz e acrescenta que se não tiverem um escritório nesses países, o trabalho não será feito.
Ao longo desta semana, Robet Kotchani manteve reuniões “produtivas” com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Figueiredo, bem como com o ministro do Estado, da Família e Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, e com o Gabinete do Provedor da Justiça e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos. Na tarde desta quinta-feira o representante Regional do Escritório do ACNUDH/WARO vai se reunir com a ministra da Justiça, Joana Rosa.
“Encontrei-me ontem com a sociedade civil e tenho a sensação de que o Estado está a fazer o máximo que pode para defender os direitos humanos neste país, mas é claro que ainda podemos fazer melhor. Portanto, há um forte compromisso por parte do ministério dos Negócios Estrangeiros de que os instrumentos pendentes em matéria de direitos humanos serão ratificados e de que iremos reforçar a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDHC). Também vamos fortalecer o processo de apresentação de relatórios aos órgãos dos tratados e à sociedade civil. Há áreas de capacitação para a sociedade civil que identificámos e há também áreas de advocacy que identificámos. (…)”, adiantou Kotchani e acrescentou que vai recolher as necessidades dos vários intervenientes e incluir no plano de trabalho para 2024.
No que tange às áreas-chave identificadas para serem trabalhadas com a sociedade civil, Robert Kotchani diz que uma delas é a necessidade de capacitação em algumas áreas temáticas. “Necessidades de capacitação em áreas como a angariação de fundos, como obter financiamento para atividades e depois a advocacy para as pessoas com deficiência, crianças, idosos e também para que o Estado se associe mais estreitamente à organização da sociedade civil nos processos de tomada de decisão e também na implementação da política do Estado em matéria dos direitos humanos.”
Questionado sobre se tem conhecimento de algumas fragilidades relativamente à liberdade de imprensa em Cabo Verde, Kotchani diz não ter conhecimento, mas que, geralmente, “Cabo Verde é considerado um país mais avançado em comparação a outros (países)” e que tem que continuar a estar na frente.
Durante o encontro com a classe jornalística na cidade da Praia, os jornalistas abordaram várias problemáticas enfrentadas pela classe no país, entre as quais dificuldades no acesso às fontes, precariedade dos salários e disponibilidades para formação. Durante o seu discurso, Robert Kotchani disse que vão trabalhar com o intuito de formar cerca de 40 profissionais no país.
A visita a Cabo Verde do representante regional termina nesta sexta-feira, 29.
