Ministério da Justiça quer Centro de Arbitragem e Mediação de Conflitos a funcionar no início de 2024

“O objectivo é termos um centro na Praia e também vermos o que é que poderemos fazer em função da demanda de mediação especializada que poderemos trazer aqui para São Vicente e para o Sal”, informou a ministra.

De acordo com a governante, o que se quer é que os cidadãos se sintam mais próximos da justiça, mas também contribuir para a redução das pendências. Isto, explicou, com o aumento do número de magistrados, de oficiais da justiça, com a criação de melhores condições de trabalho, mas também com as medidas de políticas que o Ministério da Justiça tem e trabalhar mecanismos alternativos de redução de litígios.

“Já fizemos uma formação em arbitragem e temos uma formação, neste momento, em mediação a ser ministrada com a Fundação Direito e Cidadania e em cooperação com a Universidade Nova de Lisboa e com um gabinete de advogacia”, arrematou.

Inforpress