ICIEG: Município da Praia lidera com mais de 50 por cento de denúncias-crime de VBG

Segundo a presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), Marisa Carvalho, Praia é o município do país com a maior taxa de denúncias-crime de Violência Baseada no Género (VBG), seguido de Santa Catarina, Santa Cruz e Tarrafal, todos na ilha de Santiago. A capital do país acumula mais de 50 por cento das denúncias.

“Depois vem a ilha de São Vicente devido ao número da população. O Fogo, São Filipe em particular, preocupa-nos um pouco mais do que São Vicente por causa da incidência. O número da população para o número de queixas é mais preocupante é o tipo de violência também. Santo Antão, Porto Novo em particular também tem algum foco de violência que nos preocupa. Mas preocupa-nos todos (os municípios)”, diz em declarações ao Balai e acrescenta que as ilhas do Maio e da Brava nunca foram contempladas nos dados, mas não significa que não tenham casos de VBG. “Pode não haver denúncias porque nos sítios mais pequenos é mais difícil fazer denúncias.”

No âmbito dos 16 Dias de Ativismo, está a decorrer em todo o país uma onda laranja de combate a todas as formas de violência contra mulheres e meninas. Na manhã desta quarta-feira, 29, o ICIEG, o escritório conjunto das Nações Unidas, o Instituto de Desporto e da Juventude (IDJ) e a associação Laço Branco Cabo Verde promoveram uma ação de sensibilização na rua pedonal do Plateau com as vendedeiras do mercado.

Segundo Marisa Carvalho, a intenção é que as vendedeiras possam funcionar também como embaixadoras desta causa.

“A ideia é trazer-lhes um pouco dessas informações. Aquilo que têm direito, quais são os seus deveres, o que é violência, o que é aceitável e o que não é, e como é que elas podem também trabalharem neste sentido, não só na prevenção, mas também identificar casos que nos possam encaminhar. Parece uma atividade simples de atividade física, mas no fundo está revestida de uma série de informações e intencionalidade para que realmente, pelo menos aqui na Praia, que é o município que tem mais casos de violência baseada no género, é onde se concentra mais a população, mas que possamos também em cada um dos locais ter pessoas que possam funcionar também como embaixadores desta causa e que nos ajudem a prevenir, mas também a detetar casos.”

No que tange às mortes causadas pela VBG, a presidente do ICIEG afirma que os números têm estabilizado. “O ano em que o país teve mais mortes foi em 2018 e tem estado a decrescer. No ano passado, tivemos 5 e este ano já vamos em 5, se bem que, dois casos ainda estão sob investigação. Mas a ideia é não termos casos de morte causada por VBG”, diz e acrescenta que está a decorrer um estudo sobre estas mortes para perceberem o contexto, o que leva uma pessoa a cometer estes homicídios e porque não há denúncias prévias.

A mesma fonte frisou ainda que a maior parte dos casos que terminaram em mortes são casos que não houve denúncias prévias e apela à população em geral a denunciar casos de Violência Baseada no Género.

“Quanto mais denúncias tivermos mais conseguimos atuar e mais conseguiremos acima de tudo garantir que aquela vítima e os seus dependentes tenham assistência a que têm direito. Nós agora com a implementação do fundo somos responsáveis por toda e qualquer tipo de necessidade que a vítima tenha, mas só podemos exercer essa assistência se conhecemos as vítimas. Então, muitas pessoas não sabem se têm esse direito a esse apoio que nós somos responsáveis pela alimentação, pelo apoio jurídico, pelo apoio psicológico. Nós já temos neste momento vítimas e os seus filhos que estão a fazer acompanhamento psicológico, mas só podemos dar e prestar essa assistência se conhecermos as pessoas e se as denúncias chegarem até nós”, diz e acrescenta que as denúncias podem ser feitas nas esquadras da polícia ou no Ministério Público, nos pontos focais do ICIEG nos municípios e as autarquias.

Ter um centro de apoio à vítima por município

De acordo com Marisa Carvalho, ao longo destes anos o ICIEG conseguiu visitar todos os municípios com exceção da Brava por questões logísticas.

“(..) A ideia é realmente criar condições para que todos os municípios do país tenham realmente condições para prestar a assistência que é necessária. (…) A lei diz que é um centro de apoio à vítima por ilha, mas queremos ter um centro de apoio à vítima por município, realmente a questão de proximidade é importante.”

Em Cabo Verde há centros na ilha de Santiago (Praia, Santa Catarina, São Domingos, Picos e Santa Cruz), São Vicente, Santo Antão (Porto Novo e Ribeira Grande), São Nicolau, Fogo, Sal, Maio e Brava.

“O que nos causa mais preocupação realmente é a ilha da Boa Vista que está descoberta, não temos nenhum técnico, mas já temos alguns currículos porque têm que ser pessoas especializadas.”