Governo admite alteração da lei mecenato visando a sua melhoria e aplicabilidade

O governante falava aos jornalistas no final de um encontro com a Associação de Cinema e Audiovisual de Cabo Verde (ACACV), durante o qual foi confrontado com a informação de que a lei do mecenato estava suspensa.

Olavo Correia garantiu que a lei não está suspensa, mas admitiu a necessidade da uma revisão, passados alguns anos da sua aplicação para que sirva aos interesses daqueles que estão nos sectores abrangidos, entre os quais o desporto e a cultura.

“Portanto, mas passados vários anos em relação ao tempo de aprovação desta lei, nós, enquanto homens inteligentes, somos obrigados a, tendo em conta a nossa curva de experiência, sentarmos na mesa e analisarmos onde estamos, como é que lei tem sido aplicada, onde é que existem problemas, o que é que pode ser melhorado, mas também temos de olhar para aquilo que de melhor existe no mundo no que tange à lei do mecenato”, explicou.

Olavo Correia salientou que se há a constatação de que ao nível da música, ao nível do cinema, do audiovisual a lei do mecenato não está a ser aplicada em toda a sua extensão devido aos aspectos que precisam ser melhorados, é obrigação do Governo promover essa alteração.

“Aquilo que eu já lancei como desafio ao ministro do Desporto e também ao ministro da Cultura, é que durante 2024 temos tempo para nós fazermos aqui um diálogo qualificado sobre a lei do mecenato, trazer gente até de fora que também vem de experiências com mais tempo nessa matéria, com soluções que já funcionam com muita eficácia”, disse.

A ideia, acrescentou o vice-primeiro-ministro, é também discutir com os operadores, com o sector privado, com as empresas, com os gestores, com as academias, analisar aquilo que existe, o que tem de ser alterado e chegar a um a entendimento em relação ao escopo de alteração que deve ser aprovado em sede do Conselho de Ministros e submetido ao Parlamento para a devida aprovação para em que 2025 o país possa ter uma lei melhorada.

“A previsão é que em 2025 possamos ter uma lei do mecenato que possa ir ao encontro da estratégia do Governo, mas também ao encontro do interesse daqueles que fazem a cultura, fazem o cinema, fazem o teatro, fazem o audiovisual, fazem o artesanato e estão num sector que é um setor de futuro, mas sobretudo um setor que no fundo acaba por fazer à imagem da nação cabo-verdiana”, sustentou.

A actual lei do mecenato de Cabo Verde foi aprovada em 2004 e visa o fomento, a proteção, o conhecimento e o desenvolvimento dos sectores social, cultural, desportivo, educacional, ambiental, juvenil, científico, tecnológico, bem como da saúde e da sociedade de informação.

Inforpress