Ministério da Justiça prespectiva melhorar a celeridade dos processos com a implementação do SIJ

A ministra da Justiça, Joana Rosa, que presidiu à abertura da formação, destacou a importância do projecto Sistema de Informação de Justiça (SIJ), no aceleramento e celeridade dos processos penais, explicando que será uma formação destinada aos operadores judiciários, aos magistrados, oficiais de Justiça, advogados e aos órgãos da Polícia Criminal.

“Depois temos a necessidade de desenvolver aquilo que é o Portfólio das Instâncias, dos Tribunais de Relação, desenvolver o Portfólio do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e fazer-se a integração do SIJ (Sistema de Informação de Justiça) de início ao fim, isto é, de instância a instância de recurso”.

Segundo a ministra da Justiça, o SIJ estará aberto à adesão do Tribunal de Contas, do Tribunal Militar de Instância e do Tribunal Constitucional, considerando ser fundamental haver essa integração com o Tribunal Constitucional, dentro de uma rede, explicou Joana Rosa.

O projecto consiste em desenvolver um sistema que sirva para a tramitação de todo o processo judicial, tanto do Processo Penal como do Processo Civil, pelo que considerou a ministra que o objectivo é melhorar a demanda, tornar a justiça mais “célere”, contribuindo para a pacificação social e desenvolvimento do País.

Fez saber ainda Joana Rosa que a formação vai ser iniciada primeiramente nas Comarcas de melhor dimensão, isto é, na Praia e em São Vicente, afirmando que os problemas da justiça em Cabo Verde, situa-se nessas duas Comarcas, mas asseverou que a pretensão é colocar o Sistema de Informação de Justiça nas outras comarcas de menor dimensão.

Por seu turno, o coordenador do projeto, Benvindo Costa, adiantou que nesta primeira fase a formação será para os procuradores e oficiais e terá a duração de um mês e meio e numa segunda fase a formação será destinada aos juízes e oficiais também com a duração de um mês e meio.

“Basicamente vamos dar formação em todos os módulos relativamente ao Ministério Público, (…), vai diminuir as pendências, maior controle sobre os processos, com informações centralizados, com o sistema a dar alertas e ajudar no processamento e na tramitação processual, isto é, um conjunto de ferramentas que vai proporcionar o crescimento para o sistema judicial”.

O Sistema de Informação de Justiça é um projecto antigo que foi projectado pelo Ministério da Justiça em 2007, consiste na tramitação de processos do Código de Processo Penal (CPP), e os processos do Código de Processos Civil (CPC), visando facilitar o trabalho dos profissionais da área da justiça, no sentido de responder da melhor forma às demandas.

Inforpress