13 de Janeiro: Falta consolidar o exercício da liberdade e da democracia em Cabo Verde, dizem associações

A Rede das Associações Comunitárias e Movimentos Sociais da Praia (RACMS) e a Associação Pró-Praia declararam hoje que em Cabo Verde ainda não existe uma democracia plena, defendendo que falta consolidar o exercício da liberdade e da democracia.

Estas afirmações foram feitas em entrevista à Inforpress, no âmbito das comemorações do Dia da Liberdade e Democracia, 13 de Janeiro, que assinala este ano os 33 anos das primeiras eleições multipartidárias em Cabo Verde.

“Pelo que vemos agora, a democracia ainda é uma quimera, não temos uma plena democracia em Cabo Verde, o que temos é um sistema eleitoral que funciona bem e uma Comissão Nacional de Eleições que é uma entidade, de facto, forte, capaz, respeitada e que faz bem o seu trabalho”, afirmou o membro da RACMS, Bernardino Gonçalves.

Segundo sustentou, o que existe no país é uma sociedade onde as pessoas ainda dependem do básico, onde pessoas não têm casas de banho, não têm emprego, o que faz com que facilmente as lideranças partidárias utilizem a fraqueza da população para distorcer o que é a “beleza da democracia”.

“Que é todos nós termos acesso à base, ou seja, precisamos trabalhar muito mais rápido, e melhor para garantir que todas as pessoas tenham acesso a emprego, a rendimento, e poderem sustentar as suas famílias, e a partir daí podermos falar da discussão de ideias”, acrescentou.

Bernardino Gonçalves questionou a existência da liberdade exemplificando que quando um partido está no poder são os seus militantes quem têm mais liberdade de fazer o que entendem com as pessoas porque sabem que tem um sistema que os garanta emprego e rendimento.

O membro da Rede das Associações Comunitárias e Movimentos Sociais da Praia afirmou que 33 anos depois, as pessoas ainda não têm liberdade de opinar porque logo são conectadas a um partido.
Igualmente, afirmou que só será possível ter também uma democracia melhor tendo uma justiça funcional que não seja lenta, e que faça frente à impunidade de prevaricadores a nível de servidores públicos.

Por seu lado, o presidente da Associação Pró-Praia, José Jorge Pina, apesar de constatar a evolução de Cabo Verde em matéria de liberdade e democracia, sublinhando a criação de instituições democráticas que contribuíram para isso, observou que falta consolidar o exercício da liberdade e da democracia.

“Falta ainda percorrer muito, portanto, falta basicamente aperfeiçoar tudo o que temos feito em matéria de democracia e liberdade, falta incorporar, cada vez mais, na nossa sociedade, na mente e atitude das entidades do Estado, do Governo e da sociedade civil, posturas perenes que garantam o pleno exercício da liberdade e democracia, e incentivo por parte da nação cabo-verdiana”, assinalou.

Isto porque, do seu ponto de vista, as coisas ainda não estão ao nível desejado.

O 13 de Janeiro é a data em que, pela primeira vez, em 1991, os cabo-verdianos exerceram o seu direito de voto nas primeiras eleições multipartidárias, após 15 anos em regime de partido único.

As primeiras eleições multipartidárias no arquipélago foram ganhas pelo Movimento para a Democracia (MpD), partido que regressou em 2016 ao poder após 15 anos na oposição e ao qual a data está mais associada.

Inforpress