PR alerta partidos políticos para a perda da força e redução à capacidade de educação para cidadania

José Maria Neves manifestou esta inquietação no seu discurso na sessão solene da Assembleia Nacional comemorativa do 33º aniversário do 13 de Janeiro, efeméride na qual se assinala o Dia da Liberdade e Democracia, depois de ressalvar que a democracia cabo-verdiana tem nos partidos políticos os seus principais pilares.

Considerou necessário aos partidos políticos recuperar o papel das suas representações e ter presente o Regime Jurídico quando se está, atualmente “com o peso, muitas vezes pernicioso, das redes sociais eivadas de populismo digital, que atacam a dignidade das pessoas, os movimentos inorgânicos, a crescente perda de influência ou desconstrução dos meios tradicionais de intermediação”.

“De entre os seus objetivos, temos a promoção da educação cívica e o esclarecimento político dos cidadãos, estimulação da sua participação na vida política e a contribuição para a formação da opinião pública e da consciência nacional e política, bem como o debate dos problemas da vida nacional e internacional, e a tomada de posições perante eles”, esclareceu.

Neves alertou para a promoção da educação cívica e o esclarecimento político dos cidadãos, estimulação da sua participação na vida política e a contribuição para a formação da opinião pública e da consciência nacional e política, bem como o debate dos problemas da vida nacional e internacional, e a tomada de posições perante eles.

“Sendo eles as locomotivas da democracia, há que evitar o seu descarrilamento nas sinuosas curvas da demagogia, do populismo e do extremismo, quando não se vê a meios para alcançar o poder, tomando conta da política, empobrecendo-a e corroendo as instituições”, referiu.

A disputa pelo poder, lamentou, passa a ser uma “disputa sem quartel”, visando “a liquidação do adversário” com “acusações, calúnias, insultos, assassinato de carácter, muitas vezes sem possibilidade de defesa”, afetando as instituições da República, justamente quando, o esperado, sintetizou, seria o reforço das instituições democráticas e não o contrário, pois “nem tudo é permitido”.

“É papel dos partidos políticos contribuir para o aprofundamento e a qualificação da democracia, centrando-se nas questões essenciais, cumprindo as suas responsabilidades e esforçando-se para que o debate político seja elevado, feito de forma séria, com base em ideias e não em pessoas e casos”, considerou.

Disse ser necessário evitar a destruição do outro e a polarização da sociedade, sustentado que “só assim poderemos resolver os problemas que afetam os cidadãos e a sociedade”, sublinhando não ser “possível construir e consolidar a Democracia sem democratas autênticos”.

Reiterou a necessidade de se ultrapassar a recorrente perspetiva “meramente eleitoralista, de curtoprazismo”, que só “empobrece o debate político”, asseverando que “esta prática vem-se arrastando, com consequências no longo prazo, constrangendo o desenvolvimento do país”, razão pela qual recomendou aos partidos políticos a autolimitar as suas atuações.

Por outro lado, recomendou que se torna “sempre pertinente” revisitar o Estatuto do Direito da Oposição e ter presente que quem vence, governa, e que quem perde, fica na oposição, representando uma parte importante da sociedade, sendo que ninguém pode ser escorraçado.

“A oposição tem o direito de ser informada, regular e diretamente pelo Governo, sobre o processo dos assuntos de interesse público mais relevantes, e que, igualmente, tem o direito de se pronunciar e intervir publicamente pelos meios legais sobre quaisquer questões de interesse público”, lembrou.

Ainda no seu discurso, o Presidente da República realçou que a par da realização da vertente formal da Democracia, há que “dar passos mais firmes e seguros” na direção de uma democracia económica, social e cultural, que abarque todos os cabo-verdianos, “numa luta ainda por vencer contra a exclusão social, para que ninguém fique à margem”.

Inforpress