Leilões INPS: Vice-PM diz que a decisão foi boa mas que “há aspectos operacionais e instrumentais a serem melhorados” 

Instado pelos jornalistas a comentar o despacho governamental sobre os leilões dos depósitos do Instituto Nacional da Providência Social, INPS, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, garantiu hoje, dia 10, que “o conselho de administração do INPS tomou uma decisão corajosa” e que a mesma “está em linha com as melhores práticas internacionais e que deve ser continuada”. Contudo, o governante precisou que o governo já deixou recomendações para que o processo seja aprimorado a nível do quadro operacional e instrumental.

Olavo Correia sublinhou que “o INPS é a instituição financeira mais importante de Cabo Verde”, com o maior volume de ativos a serem aplicados, por isso a alocação destes ativos tem interferência no sistema financeiro do país. Daí que o vice-PM ressaltou a necessidade de articulação com o Banco Central, enquanto entidade de supervisão, e o governo, enquanto a entidade que tem a responsabilidade de garantir a articulação de todos os interesses, para garantir que as intervenções do INPS ‘não belisquem’ a estabilidade financeira.

“É fundamental que os critérios dos leilões sejam do conhecimento de todas as entidades participantes de forma prévia”, afirmou Olavo Correia e enfatizou a importância de um quadro institucional e operacional que otimiza os interesses do INPS, do sistema financeiro e do país.

Nesta linha, o vice-primeiro ministro destacou que, embora a decisão de realizar leilões de depósitos tenha sido acertada, os procedimentos operacionais devem ser aprimorados e deixou a recomendação para que o INPS colabore com o Banco Central de modo a criar um quadro regulatório adequado que permita a participação transparente de todas as partes envolvidas.

Não confirmando se a decisão de avançar com o segundo leilão terá sido precipitada, o governante reiterou a necessidade de suspender e anular este segundo leilão, conforme recomendação já emitida pelo governo esta segunda-feira, dia 8, tendo ainda esclarecido que o primeiro leilão não pode ser suspenso porque a liquidação financeira já foi consumada.

Questionado sobre o porquê de não se ter chegado a analisar todos estes aspectos ainda no primeiro leilão, o ministro das Finanças explicou que apesar do governo acreditar que o INPS estava de boa-fé, houve reclamações dos bancos sobre o processo e reconheceu que houve falhas, mas reafirmou a importância de suspender o segundo leilão para reavaliar e melhorar o sistema.

“O governo vai olhar para aquilo que a administração do INPS vai fazer em relação ao despacho conjunto, em função disso, tomaremos as medidas, mas, o que importa é que a decisão em relação aos leilões foi boa e nós parabenizamos a administração do INPS por ter tomado e tem o conforto no governo Cabo Verde, mas existem aspectos do ponto de vista operacional e instrumental a serem melhorados”, respondeu o vice-PM sobre a possibilidade de mudanças na administração do INPS.

Olavo Correia finalizou com a garantia de que a retoma dos leilões deverá ser feita “o mais cedo possível”, sem contudo se comprometer com uma data, desde que, as recomendações do governo sejam acatadas pela administração do INPS, para que se possa retomar a iniciativa “num quadro que garanta total confiança de todas as partes envolvidas no processo”.

De recordar que no final do ano passado, a administração do INPS recorreu a leilões de depósitos para rentabilizar os ativos depositados nos bancos nacionais. A decisão não foi bem recebida junto dos bancos comerciais, que alegaram falta de transparência no processo.

De seguida, o Banco de Cabo Verde reagiu e defendeu a anulação de leilões de depósitos do INPS por falta de transparência, dando razão às queixas da maioria dos bancos participantes.

Na altura, a secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS), Joaquina Almeida, afirmava à Inforpress que “os leilões foram agora instrumentalizados por interesses “mesquinhos e maléficos”, com o intuito de se desviar a discussão do tema fundamental que é a tendência para a insustentabilidade do INPS, se as coisas não mudarem.”

Balai Notícias

Cristina Morais