PR diz que até final de agosto vai tomar uma decisão sobre novo PCFR dos professores apresentado pelo governo

O Presidente da República, José Maria Neves, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 7 de agosto, com o presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP), Jorge Cardoso, na Presidência da República, para abordar a atual situação laboral dos professores e a sua pauta reivindicativa, no quadro da proposta do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal docente cujo decreto-lei foi aprovado nesta terça-feira, 6, pelo governo.

Neves afirmou ter recebido o diploma que estabelece o novo PCFR dos docentes e adiantou que vai ouvir todos os sindicatos e o governo, e que até o final de agosto tomará uma decisão.

“Além de todos esses atores irei ouvir ainda personalidades ligadas à Educação, sempre nesta perspetiva de se garantir a paz social e de serem criadas condições para atingirmos o objetivo de todos que é melhorar a qualidade do sistema educativo em Cabo Verde”, adiantou.

O PR diz estar a analisar o estatuto e as especificidades da carreira docente, a proposta do governo e as reivindicações dos sindicatos. Também apelou à serenidade e tranquilidade de todos os atores para que possam criar as condições necessárias para um bom entendimento.

“O meu objetivo é garantir a paz social para que tenhamos um ambiente que favoreça a melhoria da qualidade do sistema educativo cabo-verdiano, e isso exige muito diálogo entre os principais parceiros sociais”, reforçou.

Por outro lado, na saída da audiência, o presidente do SINDEP, Jorge Cardoso, falou aos jornalistas que levou ao Presidente da República a preocupação do sindicato em relação ao decreto-lei que aprova o novo PCFR e que foram claros com o PR sobre manterem o estatuto proposto pelo sindicato.

“Voltamos a afirmar que o governo está a brincar com a classe docente, estão a hipotecar o futuro do nosso país, daí que estamos intransigentes nesta matéria, porque o país é nosso e não de um grupo, nós é que contribuímos e fazemos parte desse país”, disse.

Questionado sobre a confiança que o sindicato deposita na resolução desta questão após o encontro na Presidência, o mesmo afirmou que foi-lhes dito pelo PR que “antes da promulgação serão ouvidos novamente”. O líder sindical sublinhou que caso haja a promulgação do documento, “não haverá arranque do ano letivo”.

“Caso contrário vamos pedir a intervenção do Tribunal Constitucional, porque apresentaram-nos um documento medíocre. Já fizemos as nossas ações junto da CPLP, junto da Organização Internacional da Educação e da OIT (Organização Internacional do Trabalho”, realçou.

Jorge Cardoso mostra-se confiante de que o Presidente da República “não irá promulgar o decreto-lei”, embora o próprio não tenha garantido isso ao sindicato.

Nélida Vaz