Cidadania: Formação reforça participação pública na Gestão Orçamental em Cabo Verde

As cidades da Praia e do Mindelo acolhem, entre os dias 26 de agosto e 4 de setembro, uma formação sobre Monitorização Social das Despesas Públicas ao longo do Ciclo Orçamental. A iniciativa é do Programa de Governação Económica Regional PALOP (Pro PALOP-TL) – Fase III, que resulta da “parceria “estratégica entre a UE e PNUD.

Para o presidente do Fórum Cabo-verdiano da Sociedade Civil, Dionísio Pereira, esta formação pretende criar um núcleo composto por membros da sociedade civil e por profissionais da comunicação social que possam contribuir na gestão do Orçamento Geral do Estado do país. A informação foi avançada esta segunda-feira, dia 26, durante a sessão de abertura da formação sobre Monitorização Social das Despesas Públicas ao longo do Ciclo Orçamental, realizada na cidade da Praia.

A formação decorre durante três dias na Praia, entre 26 e 28 de agosto, e prossegue no Mindelo de 2 a 4 de setembro.

De acordo com Dionísio Pereira, esta formação é uma iniciativa do Pro PALOP-TL tendo como finalidade o desenvolvimento das organizações da sociedade civil e dos profissionais da comunicação social. O objetivo é dar voz a estas organizações em matéria de monitorização das despesas públicas, uma vez que têm sido, sobretudo, o Parlamento e o Tribunal de Contas a acompanhar o Ministério das Finanças no processo de execução orçamental.

Nesta terceira fase do projeto, juntaram-se a sociedade civil e os profissionais da comunicação social para acompanhar o processo, desde a fase de elaboração até à aprovação do Orçamento do Estado (OE), com o intuito de reforçar a transparência na gestão pública.

Durante os três dias de formação, estão a ser analisadas as quatro fases que orientam o processo de gestão orçamental, segundo o presidente do Fórum, que também mencionou a oportunidade de estudar os oito instrumentos de ordem jurídico-legal que regulam a gestão orçamental. “Esperamos conseguir constituir um núcleo com estes formandos, para que possam estar mais atentos e contribuir no acompanhamento da gestão do orçamento”.

Questionado sobre o acesso ao OE, justificou que “não haverá necessidade de consultar documentos físicos”. “Existe uma plataforma de monitorização digital do Ministério das Finanças que permite acompanhar a execução dos orçamentos e, com esta formação, pretende-se desenvolver competências em matéria de análise e interpretação, para que os interessados possam dar a sua opinião”.

“Atualmente, estamos a prever um acordo com o Ministério das Finanças para produzir o chamado orçamento cidadão, que é uma versão simplificada do OE. O objetivo é que o cidadão comum possa analisar, interpretar e compreender este orçamento, pois, tal como está elaborado, é necessário ter algum conhecimento financeiro para o interpretar”, acrescentou a mesma fonte.

Durante a abertura da formação, a diretora-geral da Plataforma das ONG de Cabo Verde, Dirce Varela, afirmou que pretendem que todos os cidadãos adquiram as ferramentas e conhecimentos necessários para realizar esta monitorização, uma vez que se trata de um processo de cidadania.

“Nós somos cidadãos preocupados em assegurar que o financiamento público seja utilizado para desenvolver políticas públicas que melhorem a vida das pessoas. O nosso grande objetivo é ser capaz de interpelar o governo, para que possamos ter políticas públicas mais robustas. Precisamos destas políticas para apoiar e desenvolver a nossa capacidade individual e coletiva”, acrescentou Dirce Varela.

A formação, que será ministrada pela economista Maria Miranda, conta com cerca de 40 formandos, sendo 20 da cidade da Praia e 20 do Mindelo, entre dirigentes e ativistas da sociedade civil, profissionais da comunicação social, representantes de algumas organizações, entre outros.

Balai Notícias