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Sob o lema “Resiliência e confiança para uma educação de qualidade”, as aulas terão início no dia 16 de setembro em todo o território nacional, com cerca de 130 mil alunos, contabilizando um número semelhante ao ano anterior, segundo o ministro da Educação, Amadeu Cruz. A informação foi avançada nesta quinta-feira, 12, durante uma conferência de imprensa sobre os preparativos para o novo ano letivo realizada no Palácio do Governo, na Praia.
O governante avançou que as aulas vão iniciar, “num ambiente construtivo e reformador de diálogo institucional caracterizado pela mobilização geral da sociedade cabo-verdiana”, com cerca de 16.500 alunos do ensino pré-escolar, 80.500 alunos no básico e para o secundário cerca de 33.000 alunos, totalizando 130 mil alunos inscritos. O governante acrescentou que estarão ativos 7.500 professores do ensino básico e secundário neste novo ano letivo.
O titular da pasta da Educação garantiu que “será publicado nos próximos dias o despacho conjunto que atribui o subsídio por não redução da carga horária aos professores do 1º ciclo de ensino básico (monodocência)”, assim como o “despacho ministerial que atribui a redução de carga horária letiva aos professores do 2º ciclo de ensino básico (pluridocência)”.
De recordar que o atraso na atribuição e publicação destes despachos estarão na base do pré-aviso de greve para os dias 19 e 20 de setembro entregue pelo Sindicato Democrático dos Professores (SINDPROF) e o Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP) na DGT e no ministério. No final da conferência, o titular da pasta confirmou ter recebido o pré-aviso mas reforçou que “o despacho conjunto está em tramitação” e que será publicado brevemente “de forma a eliminar o motivo pelo qual os sindicatos convocaram a greve”.
“Em princípio, não haverá motivos para esta greve porque tencionamos publicar o despacho conjunto antes do dia 20”, garantiu e salientou que o governo está disponível para continuar a dialogar. “Sempre que há alguma reivindicação que consideramos justa, estamos sempre disponíveis a dialogar com os sindicatos”.
Amadeu Cruz salientou que cerca de 200 professores foram transferidos, de um total de 650, e há previsão de 250 novos recrutamentos devido a “aposentações, aumento de turmas e novas disciplinas da matriz curricular do ensino secundário”. Estão ainda em andamento contratações de professores em regime de substituição para substituir saídas temporárias.
O ministro explicou que a reclassificação de mais de 2.150 professores após obterem licenciatura teve um impacto orçamental de 500 mil contos anuais, ao que acrescem 2.100 professores que foram contemplados com subsídios por não redução de carga horária e mais de 3.700 professores que beneficiaram das medidas de transição, procurações e promoções com impacto superior a 250 mil contos por ano.
Amadeu Cruz evidenciou que este investimento na regularização das dependências e na estabilização das carreiras dos professores” implicou um incremento orçamental fixo e permanente, superior a 800 mil contos por ano”.
Após “o veto político”, segundo Cruz, do Presidente da República, o Governo já respondeu às questões suscitadas e aguarda uma reapreciação, com serenidade, “visando a promulgação do PCFR e sua entrada em vigor, para a implementação do efetivo aumento do salário dos professores a partir de janeiro de 2025”.
Sobre o plano curricular do ensino primário, Amadeu Cruz diz que não houve nenhuma alteração, “mantendo-se as mesmas disciplinas, carga horária, programas curriculares, mesmos manuais do primeiro ao oitavo ano de escolaridade e o mesmo sistema de avaliação das aprendizagens”.
Já para o ensino secundário, avançou que se entra no seu último ano de implementação e que segue à reforma já implementada no ensino básico, visando o alinhamento com os sistemas educativos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). “O plano curricular e o perfil de saída do 12.º ano vai ter como foco línguas, matemáticas, ciências e tecnologias. Na prática, mantêm-se os programas do 9.º ano, 10.º e 11.º ano já introduzidos nos anos anteriores e vamos iniciar a implementação de novos programas do 12.ª ano”.
Quanto aos manuais escolares, os livros do primeiro ao 9.º ano já se encontram disponíveis em todos os concelhos do país, adianta, mas explica que os do 10.º ano só estarão disponíveis a partir de dezembro e à venda a partir de janeiro de 2025.
“Para este ano letivo será implementada a coordenação científico-pedagógica nacional em todas as áreas disciplinares, com o objetivo de acompanhar, regular as aprendizagens a nível nacional, para reforçar a supervisão pedagógica e a implementação da nova matriz curricular das avaliações finais”, afirmou ainda Amadeu Cruz.
Segundo o governante, foram realizadas obras de reabilitação e manutenção em várias escolas do país. “Beneficiamos mais de 20 escolas em todo o país e iniciamos obras de recuperação de cozinhas e casas de banho, em 50 escolas básicas de todos os concelhos”, sendo obras financiadas pela cooperação Luxemburguesa, num total de 185 mil contos.
A escola secundária Cónego Jacinto, da Várzea, que conta agora um novo edifício, vai ser inaugurada na próxima semana, no dia 18 de setembro, numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.
Quanto à construção do complexo educativo de Chã Matias, na ilha do Sal, a mesma fonte adiantou que este vai estar finalizado em outubro deste ano. Apesar das obras da escola serem concluídas um mês depois do início do ano letivo, o governante garantiu que não haverá “efeitos negativos”, porque as aulas prosseguem nas instalações da escola profissional da ilha.
As escolas básicas de Chã da Silva (Santa Cruz) e de Achada Biscainhos (Tarrafal), em Santiago, terão o mesmo destino. Entretanto, Amadeu Cruz, afirmou que as aulas da escola de Salina vão continuar nas salas alternativas da localidade de Ponta Achada, e da escola de Achada Biscainhos vão ser realizadas nas salas que foram cedidas pela câmara municipal, e que a expectativa é que “estas escolas fiquem prontas em outubro deste ano”.
A cerimónia de Abertura do Ano Letivo 2024-2025 acontece no dia 16 de setembro, segunda-feira, em São Lourenço dos Órgãos, na ilha de Santiago, e será presidida pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.
No que diz respeito à ação social escolar, garantiu que já estão reunidas as condições para o funcionamento das cantinas escolares logo no início das aulas. “Todos os géneros alimentares já estão nas escolas e os kits escolares também já estão disponíveis”.
Acrescentou que a articulação com as câmaras municipais já foi realizada com objetivo de garantir o funcionamento do transporte escolar no primeiro dia de aula, dia 16.
Durante a revelação dos alunos inscritos e professores ativos neste novo ano letivo, Amadeu Cruz aproveitou a ocasião para apelar os pais e encarregados de educação que ainda não matricularam os filhos, a fazê-lo com a máxima urgência para possibilitar às escolas a consolidação dos registos de alunos, turmas e horários no SIS.
A iniciativa Jornada Nacional de Limpeza das Escolas será realizada no dia 14 de setembro, próximo sábado, em todas as escolas do país.
CM/CS
ARTIGO ATUALIZADO (nome Escola básica de Santa Cruz)
