Timor-Leste quer conhecer experiência autárquica cabo-verdiana

Timor-Leste quer cooperar com Cabo Verde em vários domínios, principalmente na descentralização e conhecer a experiência autárquica do arquipélago, numa altura em que procura definir um quadro legal sobre o tema, anunciaram hoje os dois países

“A intenção é de fortalecer essa cooperação a vários níveis, desde logo no domínio do poder local e da descentralização”, referiu a ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares de Cabo Verde, Janine Lélis, após reunir-se na Praia com o seu homólogo de Timor-Leste, Adérito Hugo da Costa, que visita o arquipélago até sexta-feira.

Os dois países têm interesse em cooperar em áreas como turismo, saúde, transformação digital e no domínio da descentralização do poder, tendo em conta que Timor-Leste quer “conceber um quadro legal forte para as eleições”, daqui a três anos, acrescentou.

“É essencial marcarmos o que será prioritário para podermos construir uma agenda de cooperação forte, exatamente para enfatizar e valorizar a relação no quadro bilateral, mas também enquanto países que fazem parte de uma comunidade”, sublinhou Janine Lélis, numa alusão à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O vice-ministro dos Assuntos Parlamentares da Presidência do Conselho de Ministros de Timor-Leste realçou que a visita a Cabo Verde serve para dar continuidade “à relação de amizade entre os dois países”, para procurar “mais detalhes de cooperação para o futuro”.

“Consideramos que Cabo Verde tem progressos em diferentes setores” o que pode abrir oportunidades para “uma parceria importante”, concluiu.

A descentralização territorial faz parte do programa do Governo timorense, liderado por Xanana Gusmão, que tomou posse em 2023.

O Governo prevê a transferência de atribuições e competências e responsabilidades aos órgãos locais e municipais, nomeadamente para prestarem à população serviços de qualidade.

O executivo timorense entende que com a descentralização vai aumentar a participação democrática e desenvolver o setor privado nos municípios.

Lusa