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Já no caso da gestante que faleceu no Sal, a investigação levada a cabo concluiu a inexistência de conduta criminal.
O Ministério Público (MP) confirmou hoje, dia 24, a abertura de dois processos de instrução, um por homicídio negligente e outro por atentado contra a integridade de cadáver, relacionados com a morte de uma gestante e com o desaparecimento do corpo de um recém-nascido no Hospital Universitário Agostinho Neto (HUAN), na cidade da Praia. Já o inquérito sobre a morte da gestante na ilha do Sal foi arquivado, com a conclusão de inexistência de conduta criminal.
Segundo uma comunicação da Procuradoria-Geral da República, no caso do falecimento da parturiente a 26 de setembro no Hospital Agostinho Neto, o Ministério Público ordenou a abertura de instrução por crime de homicídio negligente. No caso do desaparecimento do cadáver de um bebé no mesmo hospital, foi ordenada a abertura de instrução por crime de “atentado contra a integridade de cadáver”, tendo sido ordenada a “exumação do cadáver” no cemitério de Achada de São Filipe.
Os casos envolvem a morte de Tatiana Isabel Moreira, grávida de 38 semanas, e o desaparecimento do corpo de um dos gémeos prematuros, filho de Maria Tavares e Danielson Vaz, que faleceu a 24 de setembro e cujo corpo do bebé tinha sido enterrado, sem conhecimento dos pais, juntamente com tecidos humanos descartados.
Hoje, a Agência Inforpress avançou que a direcção do Hospital Universitário Agostinho Neto (HUAN) assegura que não houve negligência nos casos do óbito materno e justifica com “cumprimento protocolar” o desaparecimento do corpo do recém-nascido na casa mortuária, ocorridos recentemente na Cidade da Praia.
Quanto à investigação sobre a morte da gestante Larissa Vieira, de 22 anos, na ilha do Sal, a mesma fonte diz que foi arquivada após a conclusão de “inexistência de conduta criminal”.
Segundo a comunicação da PGR, após análise de documentos médicos e depoimentos dos familiares da vítima, foi concluído que a morte “se deveu a circunstâncias alheias à atuação dos profissionais de saúde que prestaram todos os cuidados à malograda, sendo que, ainda, no âmbito das diligências preliminares e, perante o Ministério Público, os familiares da malograda declararam que no Hospital Dr.º Ramiro Figueira, tudo fizeram para salvar a vida da mesma.”
Ambos os casos geraram grande repercussão após denúncias de alegada negligência médica, tendo a ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, garantido à comunicação social que as responsabilidades seriam assumidas e que o HUAN já tinha instaurado um inquérito independente para apurar os fatos, tanto no caso de Tatiana Moreira, como do corpo do bebé.
No dia 3 de outubro, o Presidente da República, José Maria Neves, voltou a instar as autoridades a realizar uma auditoria global ao Sistema Nacional de Saúde para avaliar o seu desempenho e a qualidade dos serviços prestados.
No dia seguinte, Filomena Gonçalves reagiu e sublinhou a separação de poderes e reforçou que o governo vai continuar a agir conforme o quadro legal. A governante expressou ainda a sua “preocupação” com declarações de figuras públicas que, a seu ver, estão a procurar “descredibilizar” o sistema de saúde nacional, sem esperar pelas conclusões dos processos em curso.
Ainda na comunicação de hoje, a Procuradoria-Geral da República garantiu que os resultados dos inquéritos serão tornados públicos e reiterou o seu compromisso com a transparência e o cumprimento do dever de informar o público sobre o andamento das investigações em curso.
Balai Notícias
