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O posicionamento da instituição surge após uma deliberação da CNE sobre o alegado envolvimento do PCA do NOSI na campanha eleitoral, tendo a comissão adoptado “medidas de contingência para garantir a transparência e reforçar a confiança pública no Sistema de Divulgação dos Resultados Eleitorais Parciais”.
O Núcleo Operacional do Sistema de Informação (NOSi) emitiu este sábado, dia 30, um comunicado em reação à deliberação nº68 da Comissão Nacional de Eleições (CNE), a uma denúncia recebida na Unidade de Checagem de Informações Eleitorais, sobre o envolvimento do Presidente do Conselho de Administração (PCA) do NOSI na campanha eleitoral. A CNE afirmou que adoptou “medidas de contingência para garantir a transparência e reforçar a confiança pública no Sistema de Divulgação dos Resultados Eleitorais Parciais”.
Em comunicado, o NOSi protestou contra a posição da CNE e reiterou que tem um papel técnico no processo de divulgação dos resultados provisórios, tendo rejeitado “as suspeições apresentadas por um candidato” relativamente à credibilidade do Sistema de Divulgação dos Resultados Eleitorais Parciais, citadas na deliberação da CNE.
A entidade pública esclareceu que o processo de votação e apuramento dos resultados eleitorais em Cabo Verde é “é totalmente materializado e manual, e da exclusiva responsabilidade das mesas de assembleias de voto, que também, têm a responsabilidade de introduzir esses mesmos resultados acompanhados de upload da fotografia da ata/edital produzidos pelas respectivas mesas de voto nos dispositivos móveis disponibilizados aos Presidentes da mesa de voto.”
“Os dados introduzidos nos dispositivos, são automaticamente sincronizados com o sistema central que os divulga, ou seja, não há qualquer intervenção adicional, após introdução, validação e envio dos dados por parte das mesas de voto.”
Com mais de 14 anos de experiência na gestão tecnológica dos processos eleitorais em Cabo Verde, o NOSi considera que “quaisquer suspeições sobre neutralidade e imparcialidade da instituição na divulgação dos resultados eleitorais provisórios do próximo dia 01 de dezembro, são inusitadas e infundadas, e têm único propósito de tentar manchar o bom nome da instituição, a sua credibilidade e a sua independência técnica reconhecida nacional e internacionalmente.”
Quanto à denúncia recebida pela unidade de verificação de factos da CNE, sobre a suposta participação do PCA do NOSi em atividades de campanha, o NOSi considera que a deliberação não apresenta evidências de que Carlos Tavares Pina “no exercício das suas funções de PCA, tenha deixado de assegurar a igualdade de tratamento e a imparcialidade em qualquer intervenção do NOSi nos procedimentos eleitorais, ou tenha deixado influenciar por considerações de ordem subjetiva pessoal ou interesses estranhos ao interesse público que possa pôr em causa a imparcialidade e neutralidade da prestação de serviços da NOSi.”
O NOSi afirmou ainda que vai acatar a deliberação de “assegurar condições para a presença da DGAPE e da CNE no Centro de Operações do NOSi após o encerramento das mesas de assembleias de voto, para acompanhar o processo de divulgação dos resultados eleitorais parciais”, contudo esclarece que “sempre houve participação de colaboradores da DGAPE e CNE no Centro de Operações, aliás, até visita de observadores nacionais e internacionais ao Centro de Operações”.
A instituição reafirmou que tem “total confiança no elevado profissionalismo dos seus colaboradores”.
Balai Notícias
