Após uma experiência piloto realizada em 2024 durante as eleições autárquicas, a Comissão Nacional das Eleições (CNE) quer implementar um centro de verificação de informação eleitoral em Cabo Verde. A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira, 21, pela presidente da CNE, Maria Gonçalves, durante um encontro com membros da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC) e a Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) que são parceiros do projeto.

Segundo a presidente da CNE, a unidade piloto de Fact-Check (verificação de Factos) trouxe ganhos significativos e permitiu à CNE acompanhar, sobretudo, os eventos no ambiente digital durante o processo eleitoral, permitindo uma resposta rápida, facilitando a identificação de informações falsas e deepfakes, ou seja, vídeos manipulados, contribuindo para um eleitorado mais consciente.

Neste sentido, a CNE está a ver junto com a ARC e a Universidade de Cabo Verde a possibilidade da implementação de um centro de verificação de factos de forma permanentemente no país, apesar de não anunciar uma data para o efeito.

Questionada sobre o impacto das mudanças de políticas das plataformas X (antigo Twitter) e Meta nas próximas verificações de fatos eleitorais em Cabo Verde, Maria Gonçalves disse que implicará um esforço maior, um maior cometimento por parte do governo, “a implementar políticas e medidas para tornar o espaço digital, pelo menos para os utilizadores cabo-verdianos, num ambiente mais seguro.”

A mesma fonte revelou que a CNE tem recebido queixas de atos ilícitos cometidos por partidos políticos e candidaturas e por parte dos cidadãos e busca enquadrar os casos dentro do Código Eleitoral, o que se tem revelado uma grande dificuldade.

“Quando se trata de candidaturas ou cidadãos, nós tentamos enquadrar os factos no Código Eleitoral, que tem revelado uma grande dificuldade”, disse, acrescentando que os casos enquadrados em contraordenações, a própria CNE tem competências para instaurar processos para responsabilização, mas já os de crimes eleitorais são da competência do Ministério Público.

Por seu turno, o membro conselheiro da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC) Alfredo Pereira disse que a unidade piloto funcionou de 14 a 30 de novembro de 2024 na sede da CNE e foram analisadas 80 notícias por dia, tendo constado algumas informações que eram falsas. Pereira exemplificou com um vídeo do primeiro-ministro e atual presidente do MpD, Ulisses Correia e Silva que estava a circular nas redes sociais, mas que não era verídico.

Apesar de reconhecer que erros humanos possam ocorrer, Alfredo Pereira explica que a equipa seguiu um codebook (documento que contém informações sobre as variáveis de um conjunto de dados) e um fluxograma de verificação, assegurando um processo estruturado na classificação da desinformação.