Sindicato anuncia greve nacional dos pilotos da TACV

O Sindicato Nacional dos Pilotos da Aviação Civil (SNPAC), convocou hoje, dia 5 de maio, a imprensa para anunciar uma greve nacional dos pilotos da TACV – Cabo Verde Airlines. A mesma está prevista iniciar a 22 de Maio e deve ter a duração de cinco dias, segundo avança a agência Inforpress.

Conforme comunicado do SNPAC, esta decisão surge depois de “esgotadas todas as vias e possibilidades de diálogo com o Conselho de Administração da TACV” e tendo em conta a falta de avanços na resolução das pendências laborais, ficou decidido na última Assembleia Geral Extraordinária.

O sindicato avança que o atual CA tem “ignorado os reiterados apelos do sindicato para a resolução dos acordos firmados em sede de Concertação Social que culminaria com a resolução das pendências até então existentes (…)”.

Os procedimentos para a formalização da greve estão a ser efetuados junto da Direção Geral do Trabalho, avança a nota.

Entre as principais reivindicações, destaca-se a eliminação do seguro de vida e acidentes pessoais, que, segundo os pilotos, “é um direito legalmente reconhecido e não opcional”, portanto, não pode ser considerado opcional, conforme tem argumentado a administração da empresa.

O sindicato sublinha que tendo em conta a natureza da atividade profissional dos pilotos, altamente exposta a riscos, torna este seguro crucial para a proteção não só dos trabalhadores e “a sua remoção impacta diretamente em suas vidas e de seus familiares, diante de situações indesejáveis”. Apesar de ter sido acordado que a situação seria regularizada em até 60 dias, ainda em 24 de julho de 2024, até ao momento nada foi feito, alegam.

Outra preocupação expressa pelos pilotos prende-se com o “cancelamento das consultas médicas”, essenciais para garantir a aptidão física e mental dos profissionais. O sindicato considera esta decisão uma violação das normas legais em vigor e alerta para a possibilidade de a empresa incorrer em coimas caso não regularize rapidamente a situação.

Também a “formalização do Acordo de Empresa entre o sindicato e a TACV encontra-se
bloqueada não por inerência ou culpa do sindicato, mas, devido à indisponibilidade
mostrada, até então, pelo Conselho de Administração”, dizem.

As reivindicações incluem ainda a inexistência de um Programa de Segurança, Proteção da Saúde e Higiene no Trabalho, incumprimento nos pagamentos de suplementos remuneratórios, irregularidades nos serviços de catering e decisões administrativas unilaterais que afetam a função dos pilotos sem respeitar os procedimentos legais.

Outro ponto levantado pela classe é o “uso indevido de recursos humanos, materiais e financeiros da “Companhia Aérea TACV” para “assegurar o funcionamento da nova “Empresa LACV””. Algo que o sindicato pediu informações ao Conselho de Administração da TACV sobre essa relação, “mas as respostas foram desconexas”.

Pelo seu lado, o conselho administração da TACV – Cabo Verde Airlines também convocou a imprensa para uma conferência que acontece hoje à tarde com o objetivo de “fornecer informações atualizadas sobre o estado das negociações e responder a quaisquer questões que possam surgir”.

De recordar que em julho de 2024, os pilotos suspenderam uma greve de seis dias após chegarem a acordo com a administração.

Balai Notícias