Golpe na Guiné-Bissau: Analista defende sanções

“A Guiné-Bissau precisa, mais do que nunca, da comunidade internacional” após o golpe militar de 26 de novembro, que interrompeu o processo eleitoral e instaurou um governo de transição. É essa a convicção do sociólogo guineense Tamilton Teixeira, em entrevista à DW África.

A oposição denuncia um golpe para esconder os resultados das eleições, enquanto a comunidade internacional, incluindo a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a União Africana, condena a tomada do poder pelos militares. No entanto, Tamilton Teixeira afirma que isso não chega. O sociólogo defende medidas menos “levianas” para repor a normalidade constitucional no país.

Por outro lado, critica o governo de transição, liderado por Ilídio Vieira Té, antigo ministro do Presidente cessante Umaro Sissoco Embaló, e nomeado agora como primeiro-ministro.

DW África: Na sequência do golpe militar que interrompeu o processo eleitoral, que tipo de governo temos atualmente em funções na Guiné-Bissau e que grau de legitimidade lhe pode ser reconhecido?

Tamilton Teixeira (TT): Trata-se de um teatro denominado de golpe de Estado. O governo que temos não tem nenhuma novidade, estão lá os homens de confiança do [Presidente cessante Umaro] Sissoco, escolhidos a dedo, incluindo o próprio primeiro-ministro, que foi duas vezes ministro das Finanças ligado a Sissoco e depois o seu diretor de campanha, que passa a exercer funções de confiança daqueles que “depuseram o Presidente da República”.

Eu penso que é um governo que continua a servir os interesses de Sissoco Embaló.

DW África: No âmbito da recomposição institucional em curso, muitas das figuras do governo de transição foram, nas suas palavras, “escolhidas a dedo”. Que avaliação faz destas nomeações e que impacto podem ter no país?

TT: Estavam ligados a Sissoco Embaló o ministro da Justiça ou o agora Procurador-Geral da República. Toda a gente conhece toda a gente, e o povo decidiu continuar a sua vida, sabendo a realidade das coisas.

[É necessário] criar as condições para que a situação volte à normalidade e a CEDEAO desempenhe um papel fundamental, permitindo apurar os resultados oficiais das eleições [gerais de 23 de novembro].

O processo eleitoral na Guiné-Bissau é de fácil controlo, porque tudo é manual e funciona em efeito cascata. Daí que não se tem como dizer que não há condições para se conhecer os resultados. É preciso respeitar a vontade popular dos guineenses e acabar com esta brincadeira de uma vez por todas.

DW África: Considerando a suspensão da Guiné-Bissau pela CEDEAO e pela União Africana, que medidas, na sua opinião, deveria tomar a comunidade internacional para garantir a estabilidade política?

TT: A comunidade internacional faz uma mediação muito leviana e a situação continua. Desta vez, o golpe é contra o processo eleitoral em curso. É contra um processo soberano, independente, democrático, onde o povo decidiu quem deve governar. A observação internacional reuniu com as partes e confirmou que há resultados.

Não concordo com as pessoas que, por cansaço, não querem a comunidade internacional. Não. A Guiné-Bissau precisa, mais do que nunca, da comunidade internacional, mas da sua mediação séria, responsável, com os mecanismos próprios, seja de intervenção, seja de sanções. Para que fique como exemplo para o futuro.

DW África: Tendo em conta o atual impasse político, que cenários se desenham para o regresso à ordem constitucional e à normalidade democrática na Guiné-Bissau?

TT: É preciso, nominalmente, sancionar as pessoas – porque as figuras são conhecidas – e, se possível, usar a coerção para que a vontade do povo prevaleça.

A Guiné-Bissau não é uma Alemanha. Não é França. Não é Japão. Aqui não há uma burguesia que fundou o Estado. Aqui há um Estado fundado através de uma luta popular, é a expressão política do povo.

Daí que é preciso conhecer a verdade eleitoral e permitir que a vontade do povo prevaleça. Nesse sentido, a comunidade internacional pode ajudar e muito, através dos seus mecanismos próprios de coerção em níveis diferentes.

É chegado o momento de acabar com esse entretenimento do “paraíso” dos golpes, dos homens que são muito mais fortes do que as instituições, assumindo todos os poderes institucionais do Estado. É preciso colocar um ponto final nesta brincadeira e permitir que, de uma vez por todas, na Guiné-Bissau, passe a reinar a vontade popular.