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A celebração do 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, na cidade da Praia, ficou marcada por um apelo ao compromisso coletivo no combate à violência.
A cidade da Praia foi palco, esta quarta-feira, dia 10, da celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, numa iniciativa das Nações Unidas em Cabo Verde, em parceria com o governo de Cabo Verde, através da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) e do ICIEG. Tanto os representantes das Nações Unidas ONU como da CNDHC destacaram os avanços alcançados em Cabo Verde, mas alertaram para os desafios persistentes.
O evento marcou também o encerramento da campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e as Meninas e contou com a entrega dos galardões do Prémio dos Direitos Humanos.
No âmbito da atividade que decorreu na Pracinha da Escola Grande, no Platô, em entrevista à comunicação social, Patrícia Portela de Souza, a coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, destacou a diminuição da VBG (Violência Baseada no Género) no país.
“Em Cabo Verde, vimos uma redução importante desde 2015 até os dias de hoje, mas sabemos que ainda há lacunas, e aqui é importante as pessoas pensarem enquanto sociedade sobre o que pode fazer para eliminar a violência, o assédio e a exploração sexual contra as mulheres e meninas”, destacou.
Questionada sobre a campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e as Meninas que chegou ao fim neste dia 10 e que este ano esteve focada especificamente na questão da violência digital, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde salientou que se trata de um tema muito atual e que exige o comprometimento de todos. “As mulheres e meninas são os grupos mais vulneráveis do mundo virtual e digital, e por isso que este compromisso que realizamos hoje em praça pública é importante também para fazer no mundo digital.”
“(…) infelizmente temos estado a vivenciar um crescente número de violência online que muitas vezes se traduz na vida real das pessoas, portanto todo o esforço que fazemos na vida real é preciso fazer no mundo virtual”, afirmou, tendo acrescentado mais à frente: “a violência termina quando todos nós assumimos o compromisso de eliminá-la”.
No que diz respeito ao 10.º aniversário da Campanha “Livre e iguais”, implementada pelo alto comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Portela explicou que é importante “colocar este tema na agenda nacional” e dar atenção “aos grupos que estão a ficar para trás”. Nessa temática especifica, a comunidade LGBTQIA+ é uma comunidade que necessita do nosso apoio”
Por fim, Patrícia Portela salientou que é preciso “monitorar, apoiar uns aos outros e garantir que as denúncias sejam feitas, para que os direitos humanos sejam respeitados”.
Para a presidente da CNDHC, Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Eurídice Mascarenhas, “assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos é um momento de reflexão sobre os ganhos e desafios”. “Cabo Verde comemora 50 anos de independência, com políticas públicas que atendem pessoas vulneráveis, mas ainda enfrentamos desigualdades em acessibilidade, saúde, habitação e segurança juvenil.’’
A noite serviu ainda para entregar os galardões do Prémio dos Direitos Humanos que é uma distinção bienal atribuída pela CNDHC “para reconhecer pessoas, instituições e trabalhos que promovem a defesa e o respeito pelos Direitos Humanos e Cidadania”.
Segundo a responsável, o prémio “valoriza boas práticas, incentivando jovens e organizações a defenderem os direitos humanos.”
Para o próximo ano, a mesma fonte garante que “serão apresentados critérios para empresas implementarem planos estratégicos de direitos humanos e soluções relacionadas às mudanças climáticas”.
Questionada sobre o processo de seleção das candidaturas em diferentes categorias, Eurídice Mascarenhas afirmou que “o processo envolveu critérios rigorosos como acessibilidade e impacto social” e que no caso da comunicação social, onde foram recebidas 73 candidaturas, o propósito foi selecionar os trabalhos que possuem maior relevância, o que exigiu uma análise cuidadosa do júri.’
Na Categoria Ativista Social, o artista e ativista Edson Paulo Silva, nome artístico de Batchart, recebeu um galardão. Para Batchart, este prémio dá-lhe vontade de continuar a trabalhar e a dar o seu contributo. O ativista social afirmou que participou do evento “com o coração cheio, não só como artista, mas como uma pessoa que não estava à espera para receber esta distinção”.
Já para a presidente da Associação Acarinhar, Teresa Mascarenhas, que também recebeu o prémio na mesma categoria, esta distinção “é motivo de alegria e gratidão” que “reforça a nossa responsabilidade de continuar a defender os direitos de quem mais precisa, especialmente as crianças com paralisia cerebral e pessoas idosas. Para a galardoada, o prémio “consolida todo o trabalho que fez ao longo deste tempo com dedicação e amor”.
Na Categoria ONG, a presidente da Associação Colmeia, Isabel Moniz, também recebeu um galardão e salientou que o prémio “é dedicado às crianças e adolescentes com deficiência, reforçando o compromisso com as famílias que enfrentam grandes desafios e dificuldades para garantir os direitos dessas crianças e famílias.’’
A Associação dos Deficientes Visuais de Cabo Verde (Adevic) recebeu um prémio na mesma categoria.
Foram ainda entregues prémios nas Categorias de Artigo Científico, Reportagem Da Comunicação Social, Escola Amiga Dos Direitos Humanos.
Segundo a Inforpress, na Categoria Prémio Científico receberam os prémios Mamadu Barri e José Jorge Dias;
Já na Categoria Comunicação Social as vencedoras foram Sara Almeida e Teresa Monteiro Pinto.
Quanto ao Prémio Escola Amiga dos Direitos Humanos foi atribuído ao Colégio Letrinhas (Sal) e à Escola Básica de Monte Sossego (São Vicente).
Momento musical
O evento contou ainda com momentos musicais que animaram o público com a jovem cantora da ilha do Sal Katy Dias que apresentou um tema dedicado às crianças, o galardoado rapper e ativista Batchart que trouxe motivação com a música “Acredita” e ainda Hélio Batalha que encerrou o evento em grande com hits como “Imortal” e “Só Deus”.
Nádia Pires/ Jornalista estagiária
Balai Notícias
