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O diploma encontra-se publicado no Boletim Oficial, I Série, n.o 15/1, de 9 de fevereiro de 2026, e entra imediatamente em vigor.
Depois do anúncio efetuado a 19 de janeiro, o Presidente da República, José Maria Neves, assinou, esta segunda-feira, o Decreto Presidencial n.o 2/2026, de 9 de fevereiro, e fixou formalmente a data para as próximas Eleições Legislativas para 17 de maio.
O decreto encontra-se publicado no Boletim Oficial, I Série, n.o 15/1, de 9 de fevereiro de 2026, e entra imediatamente em vigor.
“Artigo 1.o: É marcada para o dia 17 de maio de 2026 a realização das eleições dos Deputados da Assembleia Nacional”.
De salientar que as eleições legislativas serão a 17 de maio e as presidenciais a 15 de novembro, com a possibilidade da realização de uma segunda volta a 29 de novembro.
Conforme escreve a Inforpress, as últimas eleições legislativas aconteceram no dia 18 de Abril de 2021, nas quais o Movimento para a Democracia (MpD) renovou o mandato, vencendo com maioria absoluta.
O partido liderado por Ulisses Correia e Silva conseguiu eleger 38 deputados, o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) 30 e a UCID, quatro deputados.
Ao todo votaram 225.761 cabo-verdianos, o que significou uma taxa de participação eleitoral de 57,57%.
O VIII Governo Constitucional da II República tomou posse a 20 de Maio de 2021.
Balai Notícias
