- PUB
- PUB
O antigo Presidente senegalês apresenta esta semana a sua candidatura à ONU. O Burundi nomeou Macky Sall como candidato ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas, mas o apoio africano está fragmentado.
No mês passado, o Burundi nomeou o ex-Presidente senegalês Macky Sall para suceder ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, cujo segundo e último mandato termina a 31 de dezembro de 2026.
Na sua declaração de intenções para o cargo, Sall afirmou que a ONU precisava de ser reformada, simplificada e modernizada.
Mas o Senegal afirmou numa nota diplomática dirigida à União Africana (UA) que “não apoiou, em momento algum”, a candidatura, e que não está “associado à iniciativa em questão empreendida pelo Governo do Burundi”.
Além disso, as ambições de Sall para o cargo mais alto da ONU não contam com o apoio total da UA, que ele presidiu entre 2022 e 2023.
Cerca de 20 Estados-membros da UA rejeitaram a candidatura de Sall. Entre os países-chave estão a África do Sul, a Argélia, o Ruanda, a Libéria e o Senegal.
Como se desenvolveu a candidatura
A 2 de março, o Burundi, que detém atualmente a presidência rotativa da UA, apresentou a nomeação de Sall numa carta dirigida ao presidente da Assembleia Geral da ONU.
De acordo com o Instituto de Estudos de Segurança (ISS), um grupo de reflexão sediado na África do Sul, “o documento apresentado esbatia a linha divisória entre uma iniciativa nacional e um apoio continental”.
O ISS afirmou que o momento em que a carta, assinada pelo Presidente do Burundi, Evariste Ndayishimiye, foi enviada “apenas duas semanas após a cimeira da UA e pode ter criado a impressão de um apoio formal da UA, gerando alguma confusão.”
O ISS observou que os procedimentos da UA exigem que as candidaturas sejam submetidas a uma análise formal por comissões designadas antes de o conselho executivo as poder endossar, seja por consenso ou por uma votação de dois terços.
Na sequência de questões e objeções dos Estados-Membros, o Burundi reintroduziu, a 26 de março, a nomeação ao abrigo do chamado procedimento de silêncio da UA, que limitava os Estados-Membros a 24 horas para se oporem ou aprovarem.
O procedimento de silêncio é amplamente utilizado em instituições multilaterais, permitindo que as decisões sejam adotadas se não forem levantadas objeções formais dentro de um prazo especificado.
No final do dia 27 de março, cerca de 20 Estados-membros da UA tinham quebrado o silêncio sobre o projeto de decisão, bloqueando a sua adoção.
Opositores criticam processo
O Ruanda, que criticou abertamente o processo e confirmou a sua oposição através de altos funcionários, descreveu a pressão de Ndayishimiye como uma “grave violação do procedimento”.
“Isto foi demasiado para muitos Estados-Membros da UA, que não puderam aceitar tal imposição e tal desrespeito por parte do seu presidente. Decidiram então quebrar o silêncio, bloquear a sua decisão e recordar ao Presidente Ndayishimiye que a União Africana é regida pelo Estado de direito”, escreveu o ministro dos Negócios Estrangeiros do Ruanda, Olivier Nduhungirehe, no X.
A Missão Permanente da Nigéria junto da UA também quebrou o silêncio, argumentando que os procedimentos e princípios estabelecidos não foram seguidos na tomada da decisão.
Djiby Sow, investigador sénior do gabinete regional do ISS para a África Ocidental e o Sahel, afirmou que “a UA tem um procedimento estabelecido nesta área que permite uma avaliação aprofundada das candidaturas”.
“E, neste caso, o procedimento de silêncio não permitiu a discussão de uma questão de grande importância, como a candidatura ao cargo de Secretário-Geral”, disse Sow à DW.
Numa carta à Comissão da UA, a Nigéria afirmou que África deveria abster-se de concorrer ao cargo de Secretário-Geral, argumentando que é a vez da América Latina e das Caraíbas, de acordo com o “princípio consagrado da rotação continental na nomeação do Secretário-Geral das Nações Unidas”.
Quem está na corrida?
Mesmo sem o apoio da UA, Macky Sall continua a ser candidato à presidência da ONU e os Estados-membros são livres de votar nele a título individual.
Sall junta-se a outros três candidatos na corrida para substituir Guterres a partir de 1 de janeiro de 2027: Rebeca Grynspan, ex-vice-presidente da Costa Rica; Rafael Grossi, diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA); e a ex-Presidente chilena Michelle Bachelet.
Está previsto que sejam entrevistados pelos Estados-Membros esta semana.
